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Arquitetura Social – Arquitetura e urbanismo para todos

Arquitetura Social

 

Aqui você fica por dentro de iniciativas voltadas para a arquitetura social, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda.

 

Assistência Técnica

Trata-se de mais uma ação dos arquitetos e urbanistas com o objetivo de estimular a produção de habitação social no Brasil. Desde 2017, o CAU/BR e os CAU/UF destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação social. Em vários estados já estão sendo desenvolvidos projetos para melhorar a qualidade de vida das famílias com renda menor que três salários mínimos, a partir dos recursos disponibilizados pelos CAU/UF via edital. Patrocínio do CAU/BR garantiu, por exemplo, recursos para 98 famílias do Loteamento Canhema II, em Diadema (SP), contratarem duas arquitetas e urbanistas para fazerem os projetos e acompanhamento das obras.

Com a publicação do Especial sobre Habitação Social, o CAU/BR e os CAU/UF também comemoram os 10 anos de promulgação da Lei de Assistência Técnica. A Lei nº 11.888, de autoria do arquiteto e urbanista Clóvis Ilgenfritz, assegura às famílias com renda até três salários mínimos a assistência técnica pública e gratuita de arquitetos ou engenheiros para a elaboração do projeto e a construção de habitação de interesse social. Porém, a lei ainda é muito pouco aplicada pelas prefeituras país afora.

O arquiteto Clóvis Ingelfritz baseou a lei em uma experiência que ele desenvolveu em Porto Alegre na década de 1970: o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica. Na ocasião, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul estabeleceu um convênio com a prefeitura da capital, pela qual foram disponibilizados pelo sindicato 70 jovens profissionais. Em quatro meses, cada arquiteto atendeu, em média, 10 famílias, que se mostraram satisfeitas com o resultado final de habitações saudáveis e com conforto e beleza. “Chamávamos de SUS Urbano. As pessoas pagavam, pouquinho mais pagavam. Daí surgiram muitas outras demandas para os arquitetos”, diz Clóvis.

 

RRT Social

O RRT Social permite que arquitetos e urbanistas registrem em um único RRT mais de uma atividade de Projeto, Execução e Atividades Especiais desde que vinculadas até 100 endereços de edificações residenciais unifamiliares ou a um único endereço de conjunto habitacional ou edificação residencial multifamiliar. A inclusão de endereços no RRT Social pode ser realizada dentro do prazo máximo de seis meses da data de início da atividade declarada no registro.

As edificações unifamiliares devem ter área total de construção de até 100m² e todos os endereços devem pertencer ao mesmo município. Em ambos os casos, o RRT poderá ser vinculado a um único contratante pessoa jurídica, ou a até 100 contratantes pessoa física. O RRT Social terá o custo de uma taxa de RRT.

Saiba mais aqui

 

Edital de patrocínio em ATHIS do CAU/MG

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG publicou em julho de 2018 seu primeiro Edital de Apoio Institucional que selecionou projetos voltados para a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social – ATHIS, afim de promover a arquitetura e urbanismo para todos, a missão deste Conselho. 

Com o objetivo de estimular a produção de habitação social no Brasil, o CAU/BR e os CAU/UFs destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação de interesse social. Em vários estados já estão sendo desenvolvidos projetos para melhorar a qualidade de vida das famílias com renda menor que três salários mínimos, a partir dos recursos disponibilizados pelos CAU/UFs, via edital.

Confira as edições realizadas até hoje

 

 

Informações e referências

Compartilhamos a seguir alguns links e publicações para aprofundar o conhecimento e discussões acerca da Assistência Técnica. Alguns já estão em nossa Biblioteca Virtual (que pode ser acessada pelo link na lateral do site).

 

Ações de ATHIS

Projetos de Habitação Social desenvolvidos por arquitetos e urbanistas estarão em destaque nos sites do CAU/BR e CAU/UF. A série especial de reportagens vai mostrar o trabalho de arquitetos e urbanistas que, superando orçamentos reduzidos e unificando diferentes opiniões, conseguiram desenvolver moradias dignas e de qualidade para as famílias mais necessitadas. O material pode ser encontrado clicando no link abaixo.

Matérias sobre arquitetura e habitação social

 

Se você trabalha com projetos de habitação social, envie um e-mail para habitacaosocial@caubr.gov.br. Não se esqueça de registrar os autores dos projetos, contatos das pessoas envolvidas (arquitetos, autoridades e beneficiários), com um breve descritivo do projeto e até três fotos/ilustrações. O CAU/BR e os CAU/UF entrarão em contato para produzir reportagens especiais sobre os projetos.

 

Histórico

O CAU/BR e as entidades nacionais de Arquitetura e Urbanismo promovem a importância da Assistência Técnica de Habitação Social desde 2012, primeiro ano de funcionamento do novo Conselho. Uma série de reuniões entre as instituições resultou na publicação do Manual para Implantação da Assistência Técnica Pública e Gratuita, como uma proposta de um Plano Piloto para o Estado do Rio Grande do Sul, buscando a fiscalização do exercício profissional e convênios com as prefeituras. Veja aqui o Manual.

Em 2014, a Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR propôs a destinação de verbas dos Editais de Patrocínio para ações de Assistência Técnica. Em 2015, o CAU/BR destinou R$ 150.000 para ações a serem realizadas em todo o Brasil. Foram contemplados projetos da Associação de Moradores do Loteamento Canhema II, em Diadema (SP); da Fundação Universidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul; do IAB-AL e do IAB-CE. No mesmo ano, a Comissão do CAU/BR apresentou em Maceió (AL) o I Seminário de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, despertando um intenso debate entre representantes de muitas prefeituras do Estado de Alagoas, representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e mais de 100 arquitetos de todo o Brasil presentes.

Em 2016, os conselheiros da CPP, na busca de aprofundar-se no entendimento da diversidade dos projetos de ATHIS, conheceram experiências de secretarias de habitação de estados e municípios, COHABs, ONGs e outros negócios sociais, na oportunidade do 63º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Goiânia/GO, reunindo todos no II Seminário de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, realizado em Belém/PA, em setembro/2016, contando com a presença dos conselheiros federais coordenadores das comissões do CAU/BR. A Comissão de Política Profissional também empreendeu uma série de visitas a projetos bem-sucedidos na área em todo o Brasil: o Projeto Arquiteto de Família em Niterói/RJ; os Escritórios de Assistência Técnica da CODHAB-DF; o Projeto de Pós Graduação em Assistência Técnica em Arquitetura e Engenharia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

 

16 respostas para “Arquitetura Social – Arquitetura e urbanismo para todos”

  1. Andréia disse:

    Sou arquiteta recém formada e não consegui documentação necessária a tempo para participar do programa ATHIS. Gostaria de saber se futuramente terão novas oportunidades, e se sim, qual a previsão?

    Obrigada!!

    • CAU/MG disse:

      Olá Andréia.

      Já é certo que todo o ano teremos um Edital voltado para apoio em ATHIS. Não podemos afirmar agora que teremos outra edição ainda este ano, mas para 2020 já é parte do planejamento. Acompanhe nossos canais, pois sempre informaremos quando o Edital for publicado.

  2. Valéria disse:

    Como faço para participar do programa? Minha casa está literalmente caindo. Obrigada. Sou de Belo Horizonte / MG.

  3. Stephanie disse:

    Moro em Ribeirão das Neves. Região metropolitana de BH quero participar do programa como faço??

    • CAU/MG disse:

      A Lei de Assistência Técnica, a 11.888/2010, é válida para todo o país. No entanto, os interessados devem verificar em suas cidades, prefeituras, se há atendimento em nível municipal da legislação. O CAU/MG realiza anualmente Editais de Patrocínio que podem beneficiar na ampliação do conhecimento da ATHIS, bem como comunidades que façam parte do projeto de quem participa do Edital.

  4. Daniela disse:

    Preciso de ajuda para construir minha casa do 0. Moro em área de desapropriação, e quando a prefeitura nos indenizar preciso construir novamente. Mesmo o terreno sendo bem pequeno queria uma casa bem planejada.

  5. Patricia Bicalho disse:

    Olá,
    Sou Patricia Bicalho, Arquiteta recém formada. Tenho muito interesse de fazer parte de algum programa quanto à ATHIS em MG , onde me candidato,esmo que de forma voluntária, por gentileza.

  6. Maria de Fátima Diniz Camargos disse:

    Gostaria de participar junto ao CAU/MG, de forma voluntária, de programas de assistência técnica (ATHIS) ou em Programa de Educação Urbanística em escolas públicas (programa lançado pelo CAU/BR em 2020). Sou formada há 41 anos, tempo dedicado profissionalmente à projetos e assistência em obras de grandes edificações. Aposentei-me, mas gostaria de trabalhar ajudando a população carente.

    • CAU/MG disse:

      Olá, Maria de Fátima. Sua mensagem foi encaminhada para a Comissão de ATHIS do CAU/MG.

      • CAU/MG disse:

        Prezada Profissional, agradecemos o contato e, em especial sua vontade de participar junto com o CAU/MG de iniciativas que nos são estratégicas para fomentar o acesso à Arquitetura e Urbanismo à sociedade de mineira. Notamos que as ações que menciona estão representadas no Plano de Ação do CAU/MG para o triênio 2021-2023, a serem desenvolvidas no âmbito das Comissões Especiais de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Cathis) e a Comissão Especial de Política Urbana (CPUA). Sua disposição a contribuir será encaminhada para a apreciação de ambas as Comissões que estarão reunidas ordinariamente, em 7 de fevereiro. Aproveitamos a oportunidade para convidá-la a consultar nosso Plano de Ação revisado no mês de outubro de 2021 acessando: https://www.caumg.gov.br/planejamento/.

  7. Adriana ambrosio disse:

    Preciso de ajuda para reforma da minha casa moro nela e não consigo terminar agora com as chuvas estão com trincas e goteira por toda casa e movo será possível moro em Santa Cruz de Minas MG

    • CAU/MG disse:

      Adriana,
      O CAU/MG pode auxiliar por meio dos projetos que ganham o apoio no Patrocínio anual em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. Caso você conheça algum profissional ou grupo de profissionais que atue nessa área, informe-os sobre o Conselho para que fiquem atentos ao próximo Edital.
      Você também pode procurar mais informações no novo Portal Moradia Digna do CAU clicando no link abaixo.
      http://www.caubr.gov.br/moradiadigna

  8. AMANDA disse:

    Boa tarde, sou de Belo Horizonte preciso reformar um apartamento muito antigo com urgencia e não tenho um profissional para me ajudar. Como faço para ter acesso ao programa em BH.

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