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CAU/MG lança edital de patrocínio em ATHIS para 2021

patrocinio athis 2021

 

Chamamento público vai dividir R$300 mil entre os projetos aprovados que promovam melhores condições de vida ao qualificar a habitação de populações vulneráveis

Foi publicado nesta segunda-feira, dia 12 de julho de 2021, o Edital para Patrocínio em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) deste ano do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG. Com o tema “Casa saudável – Moradia digna” o chamamento volta ao trabalho de promoção de melhores condições de vida para as populações em situação de vulnerabilidade social, frente à pandemia da COVID-19, obrigatoriamente, em Minas Gerais. Diferente dos editais de 2020, essa edição vai apoiar especificamente propostas que visem qualificar a habitação social, promovendo melhorias nas residências, especialmente nas instalações hidrossanitárias, patologias construtivas, conforto térmico (ventilação, iluminação) e qualidade ambiental, com funções de complementar/suprir ações de enfrentamento da pandemia.

Serão disponibilizados R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em quotas de, no máximo, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por projeto aprovado, não havendo limite para o número de projetos a patrocinar considerando o montante total disponível para o patrocínio.

O prazo para inscrições já está aberto. Os interessados devem encaminhar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail patrocinio@caumg.gov.br, até as 23h59 do dia 11 de agosto de 2021, contendo a documentação descrita nos itens 13.1.1 e 13.1.2 do edital, no formato Portable Document Format (PDF).

 

Quem pode participar

A participação deste chamamento público foi aberta para pessoas jurídicas de direito privado que possuam em seu estatuto ou contrato social atividade compatível com o objeto do patrocínio solicitado, bem como as pessoas jurídicas de direito público, tais como municípios, Estado de Minas Gerais, e entidades da administração indireta destes. A participação é vetada para pessoas físicas, microempreendedores inviduais, proponentes que tenham pendências junto ao CAU/MG ou que se enquadrem nos demais critérios apontados no item VI do edital.

Cada proponente poderá enviar tantas propostas quantas quiser. No entanto, cada convocado terá, no máximo, 01 (um) projeto aprovado para ser executado no período de vigência deste edital.

 

Cronograma

  • Publicação do edital: 12/07/2021
  • Recebimento das propostas e documentos: 11 de agosto de 2021, até às 23h59
  • Termo final do prazo de pedido de Esclarecimentos ao edital: 04/08/2021, até às 23h59
  • Termo final do prazo de impugnação ao edital: 04/08/2021, até às 23h59
  • Prazo para recurso do julgamento da Habilitação e das propostas: 05 (cinco) dias após a divulgação da decisão
  • Prazo para contrarrazões: 05 (cinco) dias contados da intimação

 

Documentos

Clique nos links abaixo para fazer o download do edital bem como seus anexos.

  • EDITAL: PDF
  • ANEXO I – Modelo de proposta: DOC
  • ANEXO II – Modelo de declaração : DOC
  • ANEXO III – Plano de trabalho: DOC
  • ANEXO IV – Termo de fomento: DOC
  • ANEXO V – Check list da documentação: DOC
  • Publicação no DOU: LINK

 

Histórico

Os editais de patrocínio do CAU/MG fazem parte do esforço do Conselho em fomentar ações de Arquitetura Social no Estado de Minas Gerais, alinhada com o objetivo estratégico do CAU de valorizar a Arquitetura e Urbanismo na sociedade, ao estimular a produção de habitação social, em consonância com a Lei nº 11.888/08. 

Com o objetivo de estimular a produção de habitação social no Brasil, o CAU/BR e os CAU/UFs destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação de interesse social. Em vários estados já estão sendo desenvolvidos projetos para melhorar a qualidade de vida das famílias com renda menor que três salários mínimos, a partir dos recursos disponibilizados pelos CAU/UFs, via edital.

 

Uma resposta para “CAU/MG lança edital de patrocínio em ATHIS para 2021”

  1. José Cornélio Brasileiro Fonseca disse:

    Para a habitação social fazer parte da vida do cidadão é necessário’trabalho e renda’no esboço da própria unidade habitacional sob pena deste cidadão não se sentir incluído e aí geralmente ele vende a propriedade e volta a vida anterior,em resumo, não adianta somente a unidade habitacional, por mais interessante que seja, tem que ter MAIS.

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