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Cidades melhores, uma parceria pela qualidade de vida

Cidades melhores

É o que almeja o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG na constituição de parcerias com organizações da sociedade civil, órgãos e entes públicos municipais, estaduais e federais.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), pessoa jurídica de direito público sob a forma de autarquia federal uniprofissional, compreende o conjunto autárquico do CAU criado pela Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que tem como unidade nacional o CAU Brasil, a unidade do CAU Distrito Federal e as demais unidades federativas (CAU/UFs).

Com sede e foro na Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, o CAU/MG tem por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina dos arquitetos e urbanistas, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Para o desempenho desta sua finalidade legal e regimental, o CAU/MG, dentre outras competências, pode firmar parcerias em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil, órgãos e entes públicos municipais, estaduais e federais, por meio de termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação – cf. observada a Lei 13.019, de 31 de julho e 2014 -, visando “Promover a Arquitetura e Urbanismo para todas e todos”, sua Missão Institucional, e o alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos no seu Mapa Estratégico, síntese do Planejamento Estratégico do CAU (2013 – 2023).

Destacam-se no âmbito de Acordos e Parcerias do CAU/MG, o objetivo estratégico “Tornar a fiscalização um vetor de melhoria do exercício da Arquitetura e Urbanismo” que envolveria ações de Cooperação Técnica para Fiscalização; e o objetivo estratégico “Fomentar o acesso da sociedade à Arquitetura e Urbanismo”, a partir da Cooperação Técnica, por exemplo, para a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), observada a Lei 11.888, de 2008; dentre outras ações transversais ao exercício da Arquitetura e Urbanismo em Minas Gerais, das quais as parcerias poderiam envolver a realização de cursos de capacitação profissional, seminários, publicações e materiais de divulgação e a disponibilização e compartilhamento de dados e informações produzidas.

Atualmente, o CAU/MG possui dez Termos de Cooperação Técnica vigentes. Para acessá-los na íntegra e seus respectivos Planos de Trabalho, acesse:

 

Veja, também, os resultados alcançados, em 2021, junto com estas Parceiras e Parceiros, acessando o capítulo Acordos e Parcerias do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do CAU/MG – exercício 2021, disponível no link:

 

Vamos conversar?

Para saber mais sobre como se tornar uma instituição parceira do CAU/MG, entre em contato com a Gerência de Planejamento e Gestão Estratégica do CAU/MG, através dos e-mails:

gerente.planejamento@caumg.gov.br

geplan@caumg.gov.br

 

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