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Edital de ATHIS 2019 do CAU/MG

ATHIS 2019

Foi publicado no dia 06 de junho o resultado do julgamento de propostas

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG torna público o segundo Edital de Apoio Institucional que vai selecionar e apoiar projetos voltados para a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social – ATHIS no ano de 2019, promovendo a arquitetura e urbanismo para todos, missão deste Conselho.

Com o objetivo de estimular a produção de habitação social no Brasil, o CAU/BR e os CAU/UFs destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação de interesse social. Em vários estados já estão sendo desenvolvidos projetos para melhorar a qualidade de vida das famílias com renda menor que três salários mínimos, a partir dos recursos disponibilizados pelos CAU/UFs, via edital.

O princípio fundamental dos programas de assistência técnica é a universalização do acesso aos serviços de Arquitetura e Urbanismo, objetivando a promoção do serviço para quem precisa e não pode contratar; Atender a demanda onde ela está, sem desterritorialização; Custear serviço técnico fora do valor de construção; Enfrentar o preconceito/desconhecimento da categoria por parte das comunidades e; Tornar a arquitetura promotora de qualidade de vida.

 

Julgamentos

 

Clique aqui para conferir o RESULTADO DEFINITIVO

 

PROPONENTES HABILITADOS E CONTEMPLADOS COM PATROCÍNIO

  1. Fundação de Apoio Universitário – FAU.
  2. Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas – ICPP;
  3. Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sócio Cultural (IDESSC);
  4. ONE Consultoria e Empreendimentos EIRELI;
  5. Sociedade Mineira de Cultura – Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
  6. Associação esperança de um Novo Milênio

 

RECURSOS APRESENTADOS (Fase de julgamento das propostas)

Indeferido: Associação esperança de um Novo Milênio – PDF

 

RECURSOS APRESENTADOS (Fase de habilitação)

Deferidos

  • Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas – ICPP;
  • Instituto de Desenvolvimento e Sustentabilidade Sócio Cultural (IDESSC);
  • ONE Consultoria e Empreendimentos EIRELI;
  • Sociedade Mineira de Cultura – Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

Indeferidos

  • Cadaval Arquitetura & Urbanismo
  • Habitar Associação Comunitária Habitacional Popular
  • Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado/MG
  • Vivendo Intensamente a Vida Espiritual Realizadora – VIVER

 

HABILITAÇÃO:

  • 21/05/2019 – Ata da 1ª Reunião de Habilitação dos Proponentes da Chamada Pública 001/2019: LINK
  • 23/05/2019 – Ata da 2ª Reunião de Habilitação dos Proponentes da Chamada Pública 001/2019: LINK

De acordo com o item 7.1.1.1 do Edital, serão admitidos recursos apresentados ou postados para a Sede do CAU/MG ou por meio de correspondência eletrônica (patrocinio@caumg.gov.br), desde que respeitado o prazo previsto no cronograma, na folha de abertura deste Edital.

 

Cronograma

Alterado conforme deliberações do Conselho Diretor do CAU/MG:

 DCD-CAU/MG Nº 098.3.2.2019, de 17 de junho de 2019 – Aprova a alteração no cronograma do Edital de Athis

DCD-CAU/MG Nº 117.3.2.2020, de 23 de março de 2020 – Aprova a prorrogação de execução dos projetos contemplados pelo Edital 001/2019 – Modalidade ATHIS pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 06 de abril de 2020;

DCD-CAU/MG Nº 124.3.5.2020, de 6  de julho de 2020 – Aprova a prorrogação de execução dos projetos contemplados pelo Edital 001/2019 – Modalidade ATHIS pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 06 de julho de 2020;

  • 10 de abril: PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CAU/MG
  • 16 de abril: Início do recebimento dos envelopes
  • 20 de maio: Fim do recebimento de envelopes
  • 21 de maio: Julgamento da etapa de habilitação e publicação no site do CAU/MG
  • 28 de maio: Prazo para apresentação de recursos da etapa de habilitação
  • 29 de maio: Julgamento e publicação dos resultados dos recursos da etapa de habilitação
  • 31 de maio: Julgamento da etapa de avaliação dos projetos
  • 07 de junho: Prazo para apresentação de recursos da etapa de avaliação dos projetos
  • 10 de junho: Julgamento dos resultados dos recursos da etapa de avaliação e aprovação final
  • 18 de junho: Publicação da lista dos projetos aprovados
  • 03 de julho: Previsão de assinatura dos convênios para a execução dos projetos aprovados
  • 03 de julho de 2019 a 04 de setembro de 2020: Período para execução dos projetos

 

Valores

O montante total é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no presente Edital, a ser alocado entre os projetos aprovados.  O valor máximo de apoio institucional aprovado pelo CAU/MG para cada projeto será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e o valor da contrapartida oferecida pelo proponente deverá ser no mínimo de 20% (vinte por cento) do referido valor aprovado pelo CAU/MG em cada projeto.

 

Participação

Poderão participar deste processo seletivo a pessoa jurídica, que apresente em seu estatuto ou contrato social atividade compatível com o objeto do apoio institucional solicitado, prefeituras e secretarias municipais, bem como o Governo Estadual e seus órgãos e entidades, no âmbito do Estado de Minas Gerais. 

 

Edital e anexos

Para download da íntegra do Edital e seus anexos, acesse a página CHAMADAS PÚBLICAS no menu LICITAÇÕES em nosso Portal da Transparência. Ou clique nos links abaixo.

 

  • EDITAL – 4ª retificação: PDF

(Retificação nos Itens 4.1 e 6.1, ajustando conforme novo Cronograma)

 

LOCAL DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ASSINATURA DOS CONVÊNIOS:
Sede do CAU/MG, à Avenida Getúlio Vargas, 447, 11º Andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte- MG, CEP: 30112-020.

 

Dúvidas?

Envie um e-mail para patrocinio@caumg.gov.br

 

Confira as propostas vencedoras do certame anterior.

 

CAU e a Arquitetura Social

Projetos de Habitação Social desenvolvidos por arquitetos e urbanistas estarão em destaque nos sites do CAU/BR e CAU/UF. A série especial de reportagens vai mostrar o trabalho de arquitetos e urbanistas que, superando orçamentos reduzidos e unificando diferentes opiniões, conseguiram desenvolver moradias dignas e de qualidade para as famílias mais necessitadas. Uma série reportagens vem sendo publicadas em nosso site, página “Arquitetura Social”.

Clique aqui e conheça histórias e trabalhos que vem sendo realizados em outros estados em prol da moradia digna para todos.

 

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2 respostas para “Edital de ATHIS 2019 do CAU/MG”

  1. Maurício Luiz disse:

    ONG VIVER Ribeirão das Neves (LIBERDADE)
    Maurício Luiz

    De grande ajuda para as comunidades que necessitam regularizar os bairros,ex bairro liberdade que estamos lutando para regularizar

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