Patrocínios do CAU/MG
Fique por dentro dos últimos Editais de Patrocínio do CAU/MG, concedidos por meio das Chamadas Públicas de Apoio Institucional.
Para dúvidas referentes aos editais, encaminhe um e-mail para patrocinio@caumg.gov.br
Comunicados e informações
- Deliberação COA-CAUMG N. 207.3.22020 – Esclarecimentos sobre RRT
Esclarecimento sobre o preenchimento de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) quando da realização de atividade profissional de arquitetura e urbanismo conforme Lei Federal n. 12.378/2010 e normativos do CAU/BR.
EDITAIS DE 2021
ATHIS – “Casa saudável – Moradia Digna”
Edital de chamamento público para patrocínio nº 001/2021
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa a convocação de pessoas jurídicas de direito público e privado, para que apresentem propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (Athis), com o tema “Casa saudável – Moradia digna”, a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 11.888/08, da Lei n.º 13.019/14, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Programação Orçamentária 2021 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0108.6.5/2020, de 16 de novembro de 2020.
- EDITAL: PDF
- ANEXO I – Modelo de proposta: DOC
- ANEXO II – Modelo de declaração : DOC
- ANEXO III – Plano de trabalho: DOC
- ANEXO IV – Termo de fomento: DOC
- ANEXO V – Check list da documentação: DOC
- Publicação no DOU: LINK
- Pedidos de esclarecimentos e respostas:
01 – PDF
EDITAIS DE 2020
PATRIMÔNIO CULTURAL
Edital de Chamamento Público para Patrocínio nº 005/2020
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público na modalidade PATRIMÔNIO CULTURAL que visa à convocação de pessoas jurídicas de direito público e privado e microempreendedores individuais (MEI), para que apresentem proposta para criação, desenvolvimento e distribuição de aplicativo em meio eletrônico gamificado que seja interativo, atraente, divertido e que aborde o patrimônio cultural mineiro enquanto identidade e enquanto cenário, a ser selecionada para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, em conformidade com as disposições da Lei n.º 12.738/10, da Lei n.º 8.666/93, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MG – Exercício 2020 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do DPABR Nº 0031-01/2019, de 20 de dezembro de 2019 e sua Reprogramação, aprovada mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0034-01/2020, de 28 de agosto de 2020.
- Resultado do julgamento das propostas habilitadas: PDF
- Interposição de recurso: PDF
- Recurso Administrativo CAU/MG: Edital 005/2020: PDF
- Aviso Chamamento: Interposição de Recursos: DOC
- Análise dos documentos de Habilitação: RESULTADO
Reunião do Grupo de Trabalho: ATA 1 | ATA 2 - EDITAL: PDF
- ANEXO I – Lista de checagem de documentos: DOC
- ANEXO II – Declaração Menor – Decreto n.º 4.358.2002: DOC
- ANEXO III – Estimativa de custos gerais: XLS
- ANEXO IV – Plano de Trabalho: DOC
- ANEXO V – Minuta de Termo de Fomento: DOC
- ANEXO VI – Modelo de Planilha de Execução Financeira: XLS
ATHIS – Enfrentamento à pandemia da COVID-19 (2ª chamada)
Edital de chamamento público para patrocínio nº 004/2020
Aviso! A Portaria 08/2020 não se aplica a este edital.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à convocação de pessoas jurídicas de direito público e privado, para que apresentem propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (ATHIS), a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 11.888/08, da Lei n.º 8.666/93, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Programação Orçamentária 2020 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0031-01/2019, de 20 de dezembro de 2019.
- Resultado consolidado preliminar da seleção das propostas e da habilitação: PDF
- Fase de seleção dos projetos – Resultado parcial: PDF
- Fase de habilitação dos proponentes – Resultado parcial: PDF
- EDITAL: PDF
- ANEXO I – Modelo de proposta: DOC
- ANEXO II – Modelo de declaração : DOC
- ANEXO III – Plano de trabalho: DOC
- ANEXO IV – Termo de fomento: DOC
- ANEXO V – Check list da documentação: DOC
- Publicação no DOU: LINK
ATHIS – Enfrentamento à pandemia da COVID-19
Edital de chamamento público para patrocínio nº 003/2020
Aviso! A Portaria 08/2020 não se aplica a este edital.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à convocação de pessoas jurídicas de direito privado, municípios, Estado de Minas Gerais, bem como de entidades da administração pública indireta destes, para que apresentem propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (Athis), a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 11.888/08, da Lei n.º 8.666/93, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Programação Orçamentária 2020 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0031-01/2019, de 20 de dezembro de 2019.
ATENÇÃO! O prazo para apresentação de recursos, tanto da etapa de habilitação quanto da seleção dos projetos, é até as 23h59 do dia 15/05/20. Os recursos devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail para patrocinio@caumg.gov.br.
- Resultado consolidado preliminar da seleção das propostas e da habilitação: PDF
- Fase de seleção dos projetos – Resultado parcial: PDF
- Fase de habilitação dos proponentes – Resultado parcial: PDF
ENTIDADES DE ARQUITETURA E URBANISMO
Edital de Chamamento Público para Patrocínio Nº 002/2020
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à convocação de pessoas jurídicas representativas, exclusivamente, de arquitetos e urbanistas, de sociedades de prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo e/ou de estudantes de Arquitetura e Urbanismo, com sede e atividade no estado de Minas Gerais, sem fins lucrativos, para que apresentem propostas de ações relevantes para essa área, a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 8.666/93, e, subsidiariamente, da Lei n.º 13.019/2014, do Decreto n.º 8.726/2016 e da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014.
- EDITAL: PDF
EDITAIS DE 2019
PATRIMÔNIO CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 002/2019
Aviso! Este Edital não está sujeito à Portaria 08/2020.
Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Patrimônio Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, autorização pela Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPOMG 88.6.10.2019 e pela Deliberação do Conselho Diretor DCD – CAU/MG nº 092.3.9/2019 e DCD-CAU/MG n° 95.3.6/2019 e pela Deliberação da Comissão de Patrimônio Cultural n° 03/2019 – CPC-CAU/MG para este Edital de Chamada Pública de Patrimônio Cultural – nº 002/2019.
- Prorrogação dos prazos de execução dos projetos deste Edital: LINK
- JULGAMENTO DOS RECURSOS E APROVAÇÃO FINAL: LINK
- JULGAMENTO PRELIMINAR DOS PROJETOS: LINK
- FASE DE HABILITAÇÃO: LINK
- EDITAL: PDF (2ª retificação)
1ª versão | 1ª retificação
- ANEXO_I – Formulário para solicitação de apoio: DOC
- ANEXO_II – Orientações para prestação de contas: PDF
- ANEXO_III – Minuta para convenio PATRIMONIO CULTURAL: PDF
- ANEXO_IV – Listas de Controle dos Requisitos Documentais e de Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica Proponente: XLS
- ANEXO_V – Relatório execução e Prestação de contas: DOC
- ANEXO_VI – Prestação de contas: XLS
- ANEXO_VII – Declaração não emprega menor: DOC
- ANEXO_VIII – Termo de Representação: DOC
ATHIS
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 001/2019
Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social – ATHIS, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, autorização pela Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPOMG 88.6.10.2019 e pela Deliberação do Conselho Diretor DCD – CAU/MG nº 092.3.9/2019 para este Edital de Chamada Pública de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social – ATHIS – nº 001/2019. Clique aqui para acessar a página oficial do Edital ATHIS 2019.
- HABILITAÇÃO:
-
EDITAL – 4ª retificação: PDF
(Retificação nos Itens 4.1 e 6.1, ajustando conforme novo Cronograma)
- Edital – 1ª retificação: PDF | 2ª retificação: PDF | 3ª retificação: PDF
- Esclarecimentos: 23 de abril – LINK | 03 de maio – LINK | 08 de maio – LINK
- Edital: PDF
- ANEXO_I – Formulário para solicitação de apoio
- ANEXO_II – Orientações para prestação de contas
- ANEXO_III – Minuta para convenio de ATHIS
- ANEXO_IV – Listas de Controle dos Requisitos Documentais e de Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica Proponente
- ANEXO_V – Relatório execução e Prestação de contas
- ANEXO_VI – Prestação de contas
EDITAIS DE 2018
ATHIS
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 002/2018
Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social – ATHIS –, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPOMG 0080.6.6/2018, Deliberação do Conselho Diretor DCD – CAU/MG nº 078.3.2.2018 e deste Edital de Chamada Pública de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social – ATHIS – nº 002/2018.
Aviso: Alteração no Edital 002.2018 | Prorrogação
- ANEXO I – Formulário para solicitação de ATHIS
- ANEXO II – Orientações para prestação de contas
- ANEXO III – Minuta para Convênio de ATHIS
- Apenso 1 – Relatorio-Execucao-do-Projeto CAUMG
- Apenso 2 – Relatorio-Analitico-Financeiro CAUMG
- Deliberacao COA-CAU-MG_172.3.2.2019-Compilacao duvidas Edital ATHIS
PATROCÍNIO TÉCNICO E/OU CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 001/2018
Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Patrocínio Técnico e/ou Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPO/MG Nº 77.6.1/2018 e deste Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 001/2018.
- ANEXO I – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional
- ANEXO II – Orientações para prestação de contas às entidades conveniadas
- ANEXO III – Minuta convênio de patrocínio CAU/MG
- APENSO 1 – Relatório Execução do Projeto CAUMG
- APENSO 2 – Relatório Analítico Financeiro CAUMG_2018
EDITAIS DE 2017
PATROCÍNIO TÉCNICO E/OU CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 001/2017
Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Patrocínio Técnico e/ou Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPO Nº 0064.6.4/2017 e deste Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 001/2017.
- ANEXO I – Formulário para solicitação de Apoio Institucional CAU/MG
- ANEXO II – Orientações para prestação de contas CAU/MG
- ANEXO III – Minuta convênio
- APENSO 1 – Relatório Execução do Projeto CAU/MG
- APENSO 2 – Relatório Analítico Financeiro CAU/MG
EDITAIS DE 2016
PATROCÍNIO TÉCNICO E/OU CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 002/2016
Objetivo: Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa a seleção de projetos a serem apoiados pelo CAU/MG na modalidade Patrocínio Técnico e/ou Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Deliberação Plenária do CAU/MG nº DPOMG nº 0056.6.6/2016, de 22 de agosto de 2016 e deste Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 002/2016.
RESULTADO
EDITAL
– Aviso: Alteração no Edital 002.2016
- ANEXO I: Formulário para solicitação de Apoio Institucional CAU/MG
- ANEXO II:_Orientações para prestação de contas
- ANEXO III: Minuta do Convênio de Patrocínio CAU/MG
- Apenso 1: Relatório Execução do Projeto
- Apenso 2: Relatório Analítico Financeiro
PATROCÍNIO TÉCNICO E/OU CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 001/2016
Objetivo: Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa a seleção de projetos a serem apoiados pelo CAU/MG na modalidade Patrocínio Técnico e/ou Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPLO Nº 0052.6.3/2016.
RESULTADO
- ANEXO I: Formulário para solicitação de Apoio Institucional CAU/MG
- ANEXO II:_Orientações para prestação de contas
- ANEXO III: Minuta do Convênio de Patrocínio CAU/MG
- Apenso 1: Relatório Execução do Projeto
- Apenso 2: Relatório Analítico Financeiro
