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Em meio à pandemia, fiscalização do CAU/MG se destaca

Mesmo no cenário de distanciamento e atividades remotas, a equipe de fiscalização do CAU/MG superou demais CAU/UFs em 2020

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que assolou o mundo em 2020 afetou significativamente a vida das pessoas e de diversos setores da economia. A necessidade de adotar as medidas de prevenção orientadas pelos órgãos de saúde, a fim de reduzir a disseminação da doença, vem se tornando inerente ao dia a dia da sociedade, na medida em que aprendem a conciliar a situação de crise sanitária com a vida pessoal e profissional. E foi em meio à essa inevitabilidade que a equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG se reinventou e superou as expectativas, colocando esta autarquia em primeiro lugar nos relatórios de fiscalização dentre os CAU/UFs.

Mesmo diante das dificuldades e imprevistos, o CAU/MG ficou a frente dos demais CAU/UFs no quesito relatórios de fiscalização. Tendo desenvolvido mais ações fiscalizatórias nesse ano que passou.

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Quantitativo de Relatórios de Fiscalização por UF, de janeiro a novembro de 2020 (Fonte: IGEO)

 

Instauração do teletrabalho e interrupção do Projeto Rotas

Em março de 2020 foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Governo de Minas Gerais, em virtude do crescimento da contaminação pela Covid-19. Paralelo à essa decisão, o Plenário do CAU/MG por meio da Deliberação Plenária Nº 0100.6.9.2020, determinou a implementação total de atividades remotas para todos os setores do Conselho. Tal decisão fez-se necessária para resguardar a saúde de quem utiliza os serviços do órgão, bem como a de seus colaboradores e conselheiros.

O distanciamento social afetou diversas ações do CAU/MG, como eventos e reuniões. Mas a principal afetada foi a atividade fim de todo e qualquer Conselho de classe, a fiscalização do exercício profissional. As diligências in loco, realizadas por meio do Projeto Rotas, consistem basicamente em visitas à obras de diferentes portes e finalidades, o que coloca em risco o bem-estar das agentes de fiscalização do Conselho, ao mesmo tempo em que as tornariam potenciais vetores do vírus.

 

Reinvenção, superação e integração

Em todo o início de exercício, a Gerência de Fiscalização do CAU/MG desenvolve um planejamento anual das ações, que em 2020 foi alterado abruptamente. As agentes de fiscalização se adequaram rapidamente à nova realidade de atividade remota, com um acompanhamento muito próximo das atividades desenvolvidas sendo realizado desde a primeira semana. Esse acompanhamento integrou e fortaleceu a equipe, o que veio a contribuir para os resultados alcançados ao longo do ano.

A Coordenadora de Fiscalização do Conselho, arq. urb. Luana Rodrigues, aponta que o primeiro impacto no trabalho foi a suspensão dos prazos dos processos de fiscalização de março a outubro de 2020. Assim, todos os processos de fiscalização que já estavam em andamento antes da pandemia foram suspensos. Novos processos foram elaborados no decorrer do ano, porém, enviados somente a partir de outubro, gerando uma demanda represada.

Com a suspensão de todas as atividades presenciais, o Projeto Rotas, no qual são realizadas fiscalizações de rotina semanalmente no Estado, também foi suspenso. Do mesmo modo, o atendimento de denúncias está sendo feito de forma remota ao longo de todo este período, através de envio de ofícios aos órgãos públicos municipais e instituições de ensino.

Com a mudança no planejamento da fiscalização, que era focado na fiscalização in loco, foi necessária uma busca constante de ações fiscalizatórias para serem realizadas em teletrabalho. Dessa forma, novas frentes de atuação de fiscalização de pessoas física e jurídica estão sendo desenvolvidas, enquanto as diligências presenciais não forem retomadas.

 

O que vem por aí

Como um dos objetivos a ser alcançado pelo Conselho, a garantia do exercício regular da arquitetura e urbanismo é o enfoque da equipe de fiscalização, que se supera a cada ano que passa, mesmo perante os contratempos da pandemia. A Gerente Técnica e de Fiscalização do CAU/MG, arq. urb. Samira Houri, aponta que o trabalho que foi destaque no ano que passou continua neste. “Em 2020, priorizamos ações de fiscalização para coibir o exercício ilegal, como atuação de profissionais com registro suspenso, pessoas jurídicas que se apresentam como prestadoras de serviços de Arquitetura e Urbanismo, mas sem registro no CAU, além pessoas físicas e pessoas jurídicas que chegaram a solicitar registro no CAU, contudo, não concluíram tais processos administrativos e que atuavam e/ou apresentavam-se como prestadores de serviços de Arquitetura e Urbanismo, o que também deverá ser fiscalizado ao longo de 2021”, destacou a gerente.

 

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