Em primeiro edital de apoio de 2023, a autarquia destinará R$ 200 mil reais para distribuir entre as propostas aprovadas que contribuam com a valorização do patrimônio mineiro
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG traz em 2023 uma nova oportunidade na área do Patrimônio Cultural. Foi lançado o Edital de Chamamento Público para Apoio que busca promover o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo na sua interação com o Patrimônio Cultural de Minas Gerais, incentivando e educando a sociedade quanto à valorização e preservação da nossa herança.
O Conselho destinará R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) dentre as propostas selecionadas, em cotas de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por projeto/atividade. Confira alguns dos projetos que podem receber esse apoio:
- Trabalhos de estudo urbanístico, paisagístico e arquitetônico;
- Formação e atualização profissional nas áreas de preservação e conservação do patrimônio cultural;
- Busca de inovação tecnológica na conservação e restauro;
- Desenvolvimento de atividades de educação patrimonial com a comunidade;
- Desenvolvimento de publicações e outras formas de divulgação sobre patrimônio cultural.
O prazo de inscrições termina às 18h (dezoito horas) do dia 16 de fevereiro, quinta-feira. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail patrocinio@caumg.gov.br. Todas as informações sobre a forma de apresentação dos documentos podem ser encontradas nos itens XII e XIII do Edital.
Clique no link abaixo e acesse a página oficial do Edital para maiores informações.
caumg.gov.br/patrimonio-2023
Quem pode participar
A inscrição de projetos é aberta às pessoas jurídicas de direito público e privado, sem fins lucrativos, que preencham os requisitos do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 13.019/2014, isto é, organizações da sociedade civil que possuam objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; além dos demais requisitos constantes deste Edital, tais como:
- Instituições de Ensino Superior – IES;
- ONGS;
- Prefeituras;
- Secretarias Municipais;
- Governo Estadual e seus órgãos e entidades;
- Entidades representativas de Arquitetos(as) e Urbanistas de Minas Gerais.
É obrigatório que nas respectivas equipes conste pelo menos um(a) arquiteto(a) e urbanista que esteja em situação de regularidade perante o CAU.
Cada uma das proponentes poderá enviar tantas propostas quantas quiser. A quantidade de projetos ou atividades a apoiar dependerá do número de projetos ou atividades classificadas, da ordem de classificação e do valor estipulado por cada proponente para executar o projeto no período de vigência deste edital.
Cronograma
Fique por dentro da agenda do Edital 001/2023 e fique de olho nos prazos para participar. Confira:
- PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 13/01/2023
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até o dia 16/02/2023, 18h.
- PRAZO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL: Até o dia 09/02/2023, 18h.
- PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: Até o dia 09/02/2023, 18h.
- PRAZO PARA RECURSO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSAS: Até 5 (cinco) dias após a divulgação da decisão.
- PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES: Até 5 (cinco) dias contados da intimação.
