Edital de Patrocínio – Patrimônio Cultural
12 de janeiro de 2023 |
Edital de Patrocínio em Patrimônio Cultural vai conceder apoios de até R$20mil às propostas aprovadas. As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de fevereiro.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG começa o ano de 2023 com uma nova oportunidade na área do Patrimônio Cultural, com o primeiro Edital de Chamamento Público para Apoio do ano. O certame busca promover o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo na sua interação com o Patrimônio Cultural de Minas Gerais, incentivando a sociedade quanto à valorização e preservação da nossa herança. O Conselho destinará R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) dentre as propostas selecionadas, não podendo superar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por projeto/atividade.
Para cumprir sua Missão Institucional de promover a Arquitetura e Urbanismo para todos, o CAU vincula suas ações a Objetivos Estratégicos do seu Planejamento Estratégico. Os recursos deste Edital, do exercício de 2023, estão alocados no Objetivo Estratégico Local “Estimular Conhecimento, o Uso de Processos Criativos e Difusão das Melhores Práticas em Arquitetura” – do eixo “Excelência Organizacional”, da perspectiva Processos Internos, do Mapa Estratégico do CAU .
Quais projetos podem ser apoiados
Conforme o item 11.3 do Edital, serão apoiados projeto(s) e atividade(s) de preservação do Patrimônio Cultural, em Minas Gerais, nos seguintes termos:
- Trabalhos de estudo urbanístico, paisagístico e arquitetônico, pesquisa, inventário, diagnóstico, planos e projetos;
- Formação e atualização profissional nas áreas de preservação e conservação do patrimônio cultural, visando especialmente a assistência técnica e a inclusão social, cultural e econômica, sobretudo voltada à economia criativa e do turismo cultural e ecoturismo;
- Busca de inovação tecnológica na conservação e restauro, na formulação de metodologias de diagnóstico, prognóstico e projeto, assim como de métodos de caráter inclusivo que ampliem o processo participativo na elaboração e implementação de planos, projetos e atividades;
- Desenvolvimento de atividades de educação patrimonial com a comunidade usuária para preservação, conservação e manutenção do patrimônio cultural;
- Desenvolvimento de publicações sobre patrimônio cultural e outras formas de divulgação do patrimônio cultural, inclusive virtual.
Quem pode participar
Poderão participar deste chamamento público as pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que preencham os requisitos do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 13.019/2014, isto é, organizações da sociedade civil que possuam objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; além dos demais requisitos constantes deste Edital, sendo obrigatório que em suas respectivas equipes conste pelo menos um(a) arquiteto(a) e urbanista que esteja em situação de regularidade perante o CAU, tais como:
- Instituições de Ensino Superior – IES;
- ONGS;
- Prefeituras;
- Secretarias Municipais;
- Governo Estadual e seus órgãos e entidades;
- Entidades representativas de Arquitetos(as) e Urbanistas de Minas Gerais.
Cada uma das proponentes poderá enviar tantas propostas quantas quiser. A quantidade de projetos ou atividades a apoiar dependerá do número de projetos ou atividades classificadas, da ordem de classificação e do valor estipulado por cada proponente para executar o projeto no período de vigência deste edital.
Inscrições
Os(as) proponentes deverão protocolar em via eletrônica, no e-mail patrocinio@caumg.gov.br, a documentação necessária à habilitação e as propostas e planos de trabalho ao Conselho de Arquitetura e urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), até as 18 horas do dia 16 de fevereiro de 2023.
Todas as informações sobre a forma de apresentação dos documentos podem ser encontradas nos itens XII e XIII do Edital, disponível ao final desta página.
Cronograma
FIque atento às datas* do Edital para não perder os prazos.
(*sujeitas a alteração)
• PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 13/01/2023
• RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até 16/02/2023, até às 18
• PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL: Até 09/02/2023, até às 18h
• IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: Até 09/02/2023, até às 18h
• RECURSO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até 05 (cinco) dias após a divulgação da decisão
• CONTRARRAZÕES: Até 05 (cinco) dias contados da intimação
Dúvidas?
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis na data-limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletrônica, para o e-mail: patrocinio@caumg.gov.br.
Documentos
Clique nos links para baixar.
EDITAL Nº 001/2023: PDF Extrato DOU: PDF |
O plano de trabalho pode incluir ações exclusivamente voltadas ao patrimônio imaterial?
Olá, Frederico.
Propostas voltadas para o patrimônio imaterial não poderão ser contempladas, uma vez que o edital busca projetos que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo na sua interação com o Patrimônio Cultural de Minas Gerais.
Mas você buscar mais esclarecimentos enviando suas dúvidas para patrocinio@cuamg.gov.br.
Mas o patrimônio cultural abrange o material e imaterial. Não compreendi o porquê de não contemplar o patrimônio imaterial.
Olá, Maria Clara.
Você pode encaminhar a sua dúvida para o setor responsável, para que possam dar maiores esclarecimentos.
O e-mail é patrocinio@caumg.gov.br
Boa tarde, vi que no plano de trabalho, pede a identificação de um arquiteto, não consegui entender esse item, uma vez que o projeto de valorização está sendo criado para a inscrição.
Olá, Cássia.
Por gentileza, encaminhe suas dúvidas para patrocinio@caumg.gov.br, para que possam lhe esclarecer.