Boas Práticas para a preservação do patrimônio no palco do 9º FIPA Brasil–Portugal

O 9º Festival Internacional de Patrimônio Arquitetônico Brasil-Portugal (FIPA), que aconteceu em São Luís/MA, entre os dias 14 e 16 de junho, oportunizou uma roda de conversas sobre experiências práticas de preservação do patrimônio em diferentes regiões do país. A mesa “Boas Práticas: Projetos de reabilitação/conservação e salvaguarda para uma cidade sustentável e segura” também abriu espaço para uma revisão teórica dos documentos legais e reflexões sobre abordagens  contemporâneas a respeito da questão patrimonial.

O presidente do ICOMOS/Brasil  e professor da UFMG,  Flavio Carsalade, apresentou boas práticas em gestão do patrimônio em Minas Gerais e Belo Horizonte. Também falou sobre o Fórum de Entidades do Patrimônio Cultural, uma coalizão de diversas organizações para atuação conjunta nas temáticas que dizem respeito ao tem no país. Um dos produtos da organização foi a produção de um Manual de Boas Práticas para orientar políticas desta área.

A arquiteta e urbanista Lilian Fabre apresentou os cadernos “Cidade: Patrimônio de Todos ”, produto do trabalho realizado pela Câmara Temática de Patrimônio, formada a partir do CAU/SC entre 2018 e 2020. Em seis fascículos, o material apresenta um inventário de exemplares de patrimônio material e imaterial catarinense, experiências de restauro e subsídios para a estruturação de intervenções positivas no patrimônio nos municípios. O material está disponível no site do CAU/SC. ACESSE AQUI.

Também de Santa Catarina, o arquiteto e urbanista Dalmo Vieira trouxe exemplos de pontos históricos pelo Brasil que sofrem apagamento da memória. Para Dalmo Vieira, o patrimônio histórico vem tendo sua legitimidade questionada e é preciso construir estratégias para enfrentar este contexto. “A ideia de patrimônio atravessa uma crise e uma das facetas desta crise é a perda de significância das áreas centrais das cidades”, afirmou, defendendo o estímulo à atividade nestas regiões das cidades.

​No Ceará, o CAU/SC promoveu ações práticas pela preservação de edifícios históricos. O presidente Lucas Rozzoline apresentou casos de intervenção do Conselho em edifícios históricos na capital Fortaleza, em conjunto com Ministério Público, como o casarão dos Gondim e o Edifício São Pedro. A ação do CAU acontece de diferentes formas, seja oferecendo suporte técnico para a reforma dos bens tombados ou até mesmo recorrendo à Justiça para garantir a proteção patrimonial. “Este trabalho do CAU em conjunto com o Ministério Público teve grande impacto. A sociedade se sente acolhida quando o conselho se posiciona de maneira mais enfática na proteção do patrimônio. Isso também contribui para que outras áreas valorizem a nossa profissão”, afirmou.

O conselheiro estadual do CAU/PE Sergio Motta falou sobre a atuação da Comissão Temporária de Patrimônio Cultural do conselho pernambucano. Uma das ações foi o protocolo de boas práticas da salvaguarda estabelecido pelo Conselho para nortear condutas de entes públicos e privados nas ações de restauro e preservação. Outra experiência foi o concurso de ideias “Desafios do Patrimônio Cultural”, que premiou iniciativas de preservação nas categorias profissional e estudante. Como resultado deste processo, houve a formação de uma comissão focal sobre o tema dentro do CAU/PE.

O professor da Universidade Federal de Pernambuco Tomas de Albuquerque Lapa apresentou referenciais históricos que estruturam a legislação referente ao patrimônio. O arquiteto defendeu um esforço pela educação para o patrimônio. “Existe uma lacuna imensa de educação patrimonial. É perigoso se firmar na nossa significância cultural e esperar que a população possa valorá-la culturalmente”, disse o professor.

A Presidente do CAU/MG, Edwiges Leal, fez um relato sobre as estratégias de preservação no estado que concentra 65% de todo o patrimônio tombado no país. Em 2019, o CAU/MG criou a Comissão de Patrimônio Cultural, também dedicada a ampliar a participação dos arquitetos e urbanistas nesta área. O CAU mineiro foi um dos pioneiros nesta iniciativa e contribuiu para reforçar o movimento nacional que resultou na aprovação, pelo plenário do CAU Brasil, da Câmara Temática de Patrimônio. “Encontramos espaço para trabalhar com as prefeituras e o Ministério Público. Atuamos na fiscalização, promovemos editais de patrocínio e termos de cooperação. Também emitimos manifestações públicas, realizamos capacitações, eventos e cartilhas orientativas”, listou a presidente. Outra ação efetiva promovida pelo CAU mineiro é a varredura em editais que envolvem contratação de serviços de arquitetura e urbanismo.

O CAU/SP procura tratar o patrimônio como tema transversal dentro da sua estrutura, segundo a presidente Catherine Otondo. A presidente do maior CAU do país trouxe como case o processo de aquisição da nova sede, no centro de São Paulo. A edificação é um bem tombado e motivou concurso para definir seu projeto de ocupação. O espaço se abre para o público de diferentes formas, seja por meio de exposições, na interação com o calçadão e na exposição da fachada que evidencia a arquitetura contemporânea. O Conselho paulista também promove as tradicionais Jornadas do Patrimônio, momento em que atrai a população para seu edifício e conta com uma comissão temporária para estruturação do centro de memória e acervo, entre outras realizações.

A mesa reservou a palestra final para o Vice Presidente do ICOMOS Internacional, Leonardo Castriota, que procurou apontar perspectivas para o patrimônio e o papel do ICOMOS. Por meio de uma série de exemplos ao redor do mundo, Castriota afirmou que o patrimônio e a memória estão cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas. “A tradição reaparece, renovada, e se reafirma como força viva que não se apresenta apenas como identidade, mas também como uma mercadoria muito importante”, afirmou.

Diante deste contexto de ampliação da definição de patrimônio, o ICOMOS realiza simpósios internacionais, emite manifestações públicas e e normas técnicas a partir de uma dimensão internacional do patrimônio. “O patrimônio não pode ficar centrado na ideia de nação. Precisamos formar rede pensamento global e contemporâneo sobre estas questões”, afirmou.

A mesa teve ainda a participação do deputado Joaquim Passarinho. Arquiteto e urbanista de formação, Passarinho é representante do estado do Pará e defendeu a participação regional na formulação das políticas ligadas à arquitetura e urbanismo e também ao patrimônio histórico. “Cada região tem especificidade e nada melhor do que ouvir a população para saber o que ela precisa. Essa é a arquitetura moderna e contemporânea que vai fazer a vida melhor pra todos”, afirmou. O deputado reiterou a disposição em formular políticas para a defesa do interesse das cidades e suas histórias. “Junto com o CAU, vamos melhorar nossa legislação e trabalhar para que se compreenda que contratar arquiteto não é despesa, é investimento”, disse.

O 9ª FIPA Brasil – Portugal aconteceu entre os dias 14 e 16 de junho na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão, no centro histórico da capital maranhense. O evento contou com o apoio do CAU Brasil, CAU/MA, União Internacional dos Arquitetos (UIA),  Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) e Prefeitura Municipal de São Luís/MA.

Assista na íntegra pelos players abaixo.