Evento que prepara os novos gestores municipais contou com 550 prefeitos e público de mais de 1500 presentes.
O VI Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, no The One Business, contou com um “workshop” que dava o tom dos trabalhos: Perspectivas e Soluções para Nova Gestão, prato cheio, principalmente, para os prefeitos de primeira viagem.
O prefeito de Barbacena e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Andrada, deu início aos trabalhos e começou a sua apresentação citando os dois primeiros e fortes desafios para os novos prefeitos: a dolorida crise que assola o Brasil e a instabilidade política. Depois, o desejo de boas-vindas, boa estada e um conselho: que os novos prefeitos devem aproveitar esta primeira chance para atualizar a temática municipalista e conhecer as óticas federal, estadual e municipal; lição primordial para enfrentar os primeiros meses.
Na avaliação do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ângelo Roncalli, se todos os prefeitos tivessem uma varinha de condão eles já começariam melhorando a vida de sua cidade e de seus cidadãos. “Mas é preciso usar da esperança, vontade e da realidade. Agir com transparência e seriedade. E que todos possam cumprir o dever deles esperado.”
Workshop
O primeiro dia de evento foi marcado pelas apresentações de entidades e órgãos que trabalham diretamente com a administração municipal. Durante cerca de duas horas, 11 autoridades em diferentes áreas da gestão pública falaram aos novos gestores sobre especificidades ligadas à educação, saúde, judicialização dos serviços públicos, plano municipal de saneamento básico, assistência social, desoneração de folha de agentes públicos, entre outras questões essenciais para o funcionamento efetivo de uma prefeitura.
Como grande parte dos novos prefeitos tem pouca experiência na administração pública, muitos desconhecem a importância de cumprir prazos, elaborar planos municipais, prestar contas corretamente. O workshop aconteceu seguindo essa vertente, dando um panorama geral sobre áreas cruciais da administração pública.
Na apresentação, foram expostos assuntos, como a importância de serem cumpridos os Termos de Ajustamento de Conduta assinados; o prazo para entrega do Plano de Saneamento Básico, cuja omissão leva ao corte de recursos públicos; as especificidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a importância dos recursos para a área social; o cadastramento dos municípios para receber recursos para a Educação; a relevância em se manter uma ouvidoria eficiente nas prefeituras, entre outros assuntos. Uma breve introdução, para que os participantes do Congresso aproveitem ainda mais o segundo dia, que vai contar com palestras sobre as mudanças e os desafios da gestão municipal.
Gustavo Nassif, superintendente da AMM, explicou que o “workshop” foi fruto de várias instituições que abordaram temas variados, em breves exposições de 10 minutos, procurando fornecer suporte e ajuda técnica aos prefeitos para o ideal desenvolvimento de seus municípios. O “workshop” foi a prévia para o segundo dia do congresso e, claro, o primeiro contato com o mundo oficial: o Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria, entre outros.
CAU/MG entrega Carta Aberta aos Prefeitos e Vereadores eleitos
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais se fez presente no evento através do material entregue aos participantes do evento. Junto a informativos impressos, foi incluído o folder da Carta Aberta que defende o planejamento e a gestão metropolitana, bem como divulga o papel que o profissional arquiteto e urbanista pode desempenhar na administração pública municipal garantindo qualidade de vida aos cidadãos.
A peça foi adaptada do ofício produzido pelo CAU/BR no início das eleições, que inclui as bases para a formulação ou aperfeiçoamento de programas de governo integrados à visão de um planejamento urbanístico de longo prazo. Com propostas que apoiam-se em três eixos de atuação: governança metropolitana, plano de desenvolvimento urbano integrado (que reflita os planos diretores de cada município) e monitoramento cidadão das metas e prazos.
Clique no link para acessar o documento na íntegra:
Carta aberta do CAU aos Prefeitos e Vereadores eleitos
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Fonte: Portal AMM (com alterações)
