COMUNICADO SMFA/PBH – Manutenção de Sistemas
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informa que está programada a evolução (upgrade) na infraestrutura dos sistemas que disponibilizam diversos serviços ao cidadão, no período de 17 a 21 de junho, com o objetivo de se promover a melhoria no ambiente operacional em sistemas informatizados da PBH.
O que poderá ser afetado?
Assim sendo, para garantir a segurança dos procedimentos, no período mencionado, alguns serviços poderão ser interrompidos ou ficarem instáveis, dentre os quais destacam-se:
1 – Emissões de guias de recolhimento (IPTU, ITBI, TAXAS, Dívida ativa e preços públicos);
2 – Emissão de certidões e serviços fazendários (Certidão Negativa de Débito – CND, certidões mobiliárias e imobiliárias, Declaração de Transações Imobiliárias – DTIIV, inscrição e baixa nos cadastros e parcelamentos);
3 – Consulta prévia e abertura de empresas;
4 – Licenciamentos e alvarás (de localização e funcionamento, ambiental, sanitário, urbanístico, obras e eventos);
5 – Serviços da Regulação Urbana (Emissão de Informação Básica, certidões, guias de recolhimento e alvarás relacionadas a projetos de parcelamento do solo e edificações);
ATENÇÃO!
Os atendimentos presenciais prestados no BH Resolve, relacionados aos serviços impactados pelas medidas de melhoria de sistemas mencionadas, também ficarão suspensos no período.
Esclarecemos que os serviços relacionados ao BHISS Digital (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e ao Domicílio Eletrônico de Contribuintes Responsáveis Tributários – DECORT) não serão afetados no período de realização dessa manutenção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
