Home » CAU/MG » Atendimento, Notícias, Notícias Recentes, Urbanismo » SMPU divulga lista atualizada de canais de atendimento

SMPU divulga lista atualizada de canais de atendimento

A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) publicou em julho deste ano uma lista atualizada dos seus principais canais de atendimento. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais –  CAU/MG, por meio de representação, participou do Fórum de Modernização da Prefeitura de Belo Horizonte, realizado no dia 10 de junho, quando as informações foram apresentadas pela primeira vez. Foram apresentadas propostas e questionamentos que contribuiram para a simplificação dos dados que seriam apresentados posteriomente.

 

Os contatos estão elencados por categoria, a fim de facilitar o acesso à informação. Confira.

 

Empreendimentos de Impacto: 

 

  • Orientação para Licenciamento de Empreendimento de Impacto (Urbanístico ou Ambiental) – OLEI: dlac@pbh.gov.br
  • Licenciamento Urbanístico de Empreendimento de Impacto: dalu@pbh.gov.br

 
Parcelamento do solo e edificações: 

 

  • Análise documental, agendamento de exame de projeto e vistoria, pedido de vista, cópia e desarquivamento de processo: agendadiac@pbh.gov.br
  • Emissão de taxas, parcelamento de guias e similares: gemai@pbh.gov.br
  • Diretrizes para parcelamento do solo: diretrizesparcelamento@pbh.gov.br
  • Licenciamento/regularização de parcelamento do solo (loteamento, desmembramento, modificação de parcelamento, reparcelamento), Verificação de Origem e obras em logradouro: agendadlcp@pbh.gov.br
  • Licenciamento/regularização de edificações, alvará de construção, baixa de construção, autorização para o tráfego/movimentação de terra e entulho e similares: agendadlce@pbh.gov.br
  • Transferência do direito de construir (TDC): dgpu@pbh.gov.br

 
Atividades econômicas: 

 

  • Programa Jornada Produtiva, feiras, veículos automotores e de tração humana, ambulantes e similares: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou (31) 98395-0173 (apenas mensagem de texto por WhatsApp)
  • Feira da Afonso Pena: gefap@pbh.gov.br ou (31) 98440-6516 (apenas mensagem de texto por WhatsApp)
  • Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), consulta prévia de viabilidade, licença de engenho de publicidade, de mesas e cadeiras, de toldo, de banca de revista, de eventos e similares: agendadlap@pbh.gov.br 
  • Licenciamento de parklets (varandas urbanas): comissaodemobiliario@pbh.gov.br

 
Documentos e informações:

 

  • Certidão de Origem de Lote, Emissão de Documentos Digitais de Edificação (Projeto, Certidão de Baixa de Construção e Ficha de Obra) e similares: agendadciu@pbh.gov.br
  • Dúvidas sobre Emissão de documentos pelo sistema SIURBE: siurbe@pbh.gov.br
  • Endereços e solicitações de placas de denominação de logradouro: enderecos@pbh.gov.br

 
Fiscalização:

 

 
Sistemas:

 

 

Outros

Dúvidas de quanto à aplicação do plano diretor, manifestação da Suplan para zoneamentos específicos, licenciamento urbanístico de empreendimentos de impacto e Transferência do direito de construir (TDC): suplan@pbh.gov.br

Além dos canais de atendimento acima, está disponível o serviço Plantão On-line de Orientações da Regulação Urbana, com objetivo de esclarecer dúvidas relativas a temas gerais ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de edificação e de parcelamento do solo, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, interpretações legais, demais licenciamentos, etc, que pode ser consultado neste link.

Outras informações e orientações também podem ser obtidas pelo número de telefone 156 ou no Portal de Serviços da PBH neste endereço eletrônico.

Com essa publicação, a SMPU reforça os canais de atendimento e comunicação com o público externo, mantendo o compromisso de prestar informação ao cidadão.

Fonte: PBH

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.