Prorrogado prazo para inscrição em Edital de Patrocínio de Patrimônio

Proponentes poderão enviar envelopes para Patrocínio de Patrimônio até às 16h59 do dia 19 de julho

Interessados em participar da Chamada Pública de Apoio Institucional do CAU/MG, que visa à seleção de projetos a serem apoiados na modalidade Patrimônio Cultural, terão um prazo maior para enviar propostas à sede do CAU/MG. Confira o novo cronograma.

Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos que contribuam para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo em Minas Gerais a serem apoiados pelo CAU/MG na modalidade de Patrimônio Cultural. O objeto do projeto deverá ser, obrigatoriamente, implementado dentro do território do Estado de Minas Gerais.

CRONOGRAMA

• PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 05 de junho de 2019
• RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: início de recebimento dos envelopes, às 09h 00min, do dia 12 de junho de 2019, e encerramento, às 16h 59 min, do dia 19 de julho de 2019;
• DATA DO JULGAMENTO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CAU/MG: 29 de julho de 2019.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: 05 de agosto de 2019.
• DATA DE JULGAMENTO E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: 14 de agosto de 2019.
• DATA DO JULGAMENTO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS: 14 de agosto de 2019.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS: 20 de agosto de 2019.
• DATA DE JULGAMENTO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: 02 de setembro de 2019.
• DATA DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS PROJETOS APROVADOS: 03 de setembro de 2019.
• DATA PREVISTA PARA A ASSINATURA DOS CONVÊNIOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS: 10 de setembro de 2019.
• PERÍODO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS: 17 de setembro de 2019 a 17 de junho de 2020;

Recebimento dos envelopes e assinatura dos convênios

Os envelopes das propostas que vão participar do Edital de Patrocínio de Patrimônio devem ser entregues na sede do CAU/MG:

Avenida Getúlio Vargas, 447, 11º Andar
Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG
CEP 30112-020 | [MAPA]

Valores

O montante total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do presente Edital será alocado entre os projetos aprovados. Em um máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de apoio institucional para cada projeto.

O valor da contrapartida oferecida pelo proponente deverá ser no mínimo de 20% (vinte por cento) do referido valor aprovado pelo CAU/MG em cada projeto.

Quem pode participar

Poderá participar deste processo seletivo a pessoa jurídica, que apresente em seu estatuto ou contrato social atividade compatível com o objeto do apoio solicitado e que apresente os documentos listados conforme edital. Também poderão participar do processo seletivo, no âmbito do Estado de Minas Gerais, órgãos e empresas públicas, tais como Prefeituras, Universidades, Secretarias Municipais e Estaduais, Fundações e Empresas de forma geral.

Arquivos

Clique nos links ao fim de cada item para fazer o download do edital e anexos.

• EDITAL: PDF (retificado)
  1ª versão | 2ª versão
   
  • ANEXO_I – Formulário para solicitação de apoio: DOC
  • ANEXO_II – Orientações para prestação de contas: PDF
  • ANEXO_III – Minuta para convenio PATRIMONIO CULTURAL: PDF
  • ANEXO_IV – Listas de Controle dos Requisitos Documentais e de Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica Proponente: XLS
  • ANEXO_V – Relatório execução e Prestação de contas: DOC
  • ANEXO_VI – Prestação de contas: XLS
  • ANEXO_VII – Declaração não emprega menor: DOC
  • ANEXO_VIII – Termo de Representação: DOC