Prorrogado prazo para inscrição em Edital de Patrocínio de Patrimônio
11 de julho de 2019 |
Proponentes poderão enviar envelopes para Patrocínio de Patrimônio até às 16h59 do dia 19 de julho
Interessados em participar da Chamada Pública de Apoio Institucional do CAU/MG, que visa à seleção de projetos a serem apoiados na modalidade Patrimônio Cultural, terão um prazo maior para enviar propostas à sede do CAU/MG. Confira o novo cronograma.
Esta Chamada Pública visa à seleção de projetos que contribuam para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo em Minas Gerais a serem apoiados pelo CAU/MG na modalidade de Patrimônio Cultural. O objeto do projeto deverá ser, obrigatoriamente, implementado dentro do território do Estado de Minas Gerais.
CRONOGRAMA
- PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 05 de junho de 2019
- RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: início de recebimento dos envelopes, às 09h 00min, do dia 12 de junho de 2019, e encerramento, às 16h 59 min, do dia 19 de julho de 2019;
- DATA DO JULGAMENTO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CAU/MG: 29 de julho de 2019.
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: 05 de agosto de 2019.
- DATA DE JULGAMENTO E PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: 14 de agosto de 2019.
- DATA DO JULGAMENTO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS: 14 de agosto de 2019.
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS: 20 de agosto de 2019.
- DATA DE JULGAMENTO DOS RESULTADOS DOS RECURSOS DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: 02 de setembro de 2019.
- DATA DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS PROJETOS APROVADOS: 03 de setembro de 2019.
- DATA PREVISTA PARA A ASSINATURA DOS CONVÊNIOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS: 10 de setembro de 2019.
- PERÍODO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS: 17 de setembro de 2019 a 17 de junho de 2020;
Recebimento dos envelopes e assinatura dos convênios
Os envelopes das propostas que vão participar do Edital de Patrocínio de Patrimônio devem ser entregues na sede do CAU/MG:
Avenida Getúlio Vargas, 447, 11º Andar
Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG
CEP 30112-020 | [MAPA]
Valores
O montante total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do presente Edital será alocado entre os projetos aprovados. Em um máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de apoio institucional para cada projeto.
O valor da contrapartida oferecida pelo proponente deverá ser no mínimo de 20% (vinte por cento) do referido valor aprovado pelo CAU/MG em cada projeto.
Quem pode participar
Poderá participar deste processo seletivo a pessoa jurídica, que apresente em seu estatuto ou contrato social atividade compatível com o objeto do apoio solicitado e que apresente os documentos listados conforme edital. Também poderão participar do processo seletivo, no âmbito do Estado de Minas Gerais, órgãos e empresas públicas, tais como Prefeituras, Universidades, Secretarias Municipais e Estaduais, Fundações e Empresas de forma geral.
Arquivos
Clique nos links ao fim de cada item para fazer o download do edital e anexos.
- EDITAL: PDF (retificado)
1ª versão | 2ª versão
- ANEXO_I – Formulário para solicitação de apoio: DOC
- ANEXO_II – Orientações para prestação de contas: PDF
- ANEXO_III – Minuta para convenio PATRIMONIO CULTURAL: PDF
- ANEXO_IV – Listas de Controle dos Requisitos Documentais e de Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica Proponente: XLS
- ANEXO_V – Relatório execução e Prestação de contas: DOC
- ANEXO_VI – Prestação de contas: XLS
- ANEXO_VII – Declaração não emprega menor: DOC
- ANEXO_VIII – Termo de Representação: DOC
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