Seu navegador não suporta Javascript.
contraste menor maior
 
  • SERVIÇOS
    • SICCAU
    • Consultas
      • Consultar RRT
      • Consultar Certidão
      • Registro de Direito Autoral
      • Ache um arquiteto
    • Solicitar Registro
      • Profissional
      • Empresa
      • Registro Provisório
      • Acompanhar solicitação
    • Coleta Biométrica
    • Tabela de Honorários
    • Identificação em Obras
    • Adesivo para obras
    • IGEO
    • Guia do RRT
    • Carta de Serviços
  • INSTITUCIONAL
    • Sobre
    • Carta de Serviços
    • Quem é Quem
      • Conselheiros
      • Conselho Diretor
      • Comissões Permanentes
      • Comissões Temporárias
      • Colegiado de Entidades
    • Atas e Súmulas
      • Plenárias Ordinárias
      • Plenárias Extraordinárias
      • Conselho Diretor
      • Comissões Permanentes
      • Comissões Temporárias
      • Colegiado de Entidades
    • Calendário oficial
    • Eleições do CAU
    • Planejamento
      • Plano de Ação do Triênio
    • Solicitações de Apoio
    • Benefícios
    • Cidades Melhores
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias
      • Regimento Geral
      • Resoluções
    • Atos do CAU/MG
      • Portarias Ordinatórias
      • Portarias Normativas
      • Atos Normativos
      • Portarias 2012-2016
    • Deliberações
      • Plenárias
      • Conselho Diretor
      • Comissões Permanentes
        • Ensino e Formação
        • Ética e Disciplina
        • Exercício Profissional
        • Organização e Administração
        • Planejamento e Finanças
        • Política Urbana e Ambiental
        • Patrimônio Cultural
        • Assistência Técnica para Habilitação de Interesse Social
    • Relatórios
      • Comissões Temporárias
    • Regimento Interno
    • Legislação Educacional
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
    • Licitações
    • Chamamentos Públicos
    • Consultas Públicas
    • Dívida Ativa
    • Concurso do CAU/MG
    • Edital de Publicidade
  • FISCALIZAÇÃO
    • Sobre
    • Dúvidas Frequentes
    • Denúncia
    • Regularize-se
    • Relatórios mensais
    • De olho nos editais
    • Projeto Rotas
    • Notícias da Fiscalização
    • Aplicativo
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Vídeos
    • Biblioteca Virtual
    • Arquitetura na mídia
    • Atendimento à Imprensa
    • Podcasts
  • FALE CONOSCO
    • Atendimento do CAU/MG
    • Atendimento por Whatsapp
    • Ouvidoria do CAU
    • Dúvidas Frequentes

Portarias Normativas

 

2023

Portaria Normativa n. 01.2023

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), o acesso a informações e dá outras providências.

 

2022

Portaria Normativa N. 02.2022
Institui verba indenizatória para reuniões

Portaria Normativa N. 01.2022
Altera a Portaria Normativa n° 02 do CAU/MG, de 03 de dezembro de 2021

 

2021

Portaria Normativa Nº 02.2021
Dispõe sobre o pagamento e ressarcimento de despesas para os empregados no exercício típico da fiscalização

Portaria Normativa N° 01.2021
Normas para realização de reuniões por Videoconferência 

 

2020

Portaria Normativa N° 09.2020
Manual Pratico de Processo Administrativo Disciplinar

Portaria Normativa N° 08.2020
Manual Pratico de Processo de Sindicância Investigativa

Portaria Normativa Nº 07.2020
Prorroga Suspensão Prazos Processos Administrativos IV

Portaria Normativa Nº 06.2020
Prorroga Suspensão Prazos Processos Administrativos III

Portaria Normativa N° 05.2020
Prorroga Suspensão Prazos Processos Administrativos

Portaria Normativa N° 04.2020
Prorroga a suspensão de prazos dos Processos Administrativos

Portaria Normativa N° 03.2020
Estabelece a suspensão dos prazos processuais de procedimentos administrativos

Portaria Normativa N° 02.2020
Institui critérios para concessão de apoio financeiro

Portaria Normativa N° 01.2020
Controle de Ponto – Empregados Comissionados

 

2019

Portaria Normativa nº 05.2019 PDF
Institui critérios para participação de profissional em reuniões 

Portaria Normativa nº 04.2019 PDF
Altera portaria normativa

Portaria Normativa nº 03.2019 PDF
Regulamenta meio de utilizações telefônicas

Portaria Normativa nº 02.2019 PDF
Institui novo manual de empregados

Portaria Normativa n° 01.2019 PDF | DOC
Participação de Conselheiros em eventos

 

2018

Portaria Normativa 01.2018
Dispõe sobre os deslocamentos no âmbito do CAU/MG

 

2017

Portaria Normativa 02.2017
Altera a Portaria CAU/MG nº 135, de 17 de maio de 2016

Portaria Normativa 01.2017
Institui o Regimento Interno do Colegiado Permanente de Entidades dos Arquitetos e Urbanistas do CAU/MG – CEAU-CAU/MG

Portaria Normativa 04.2016
Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, judicial e inscrição de débitos na Dívida Ativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

Portaria Normativa 03.2016
Institui Norma Disciplinar dos Empregados Efetivos e de Livre Provi
mento e Demissão do CAU/MG

Os comentários estão desativados.

SIGA O CAU/MG

Facebook oficial do CAU/MG
Tweets do CAU/MG
Acompanhe o Insta do CAU/MG
Visite nosso canal
Linkedin do CAU/MG

ACESSO RÁPIDO

ACESSE
O SICCAU


ATENDIMENTO
DO CAU/MG


ATENDIMENTO
POR WHATSAPP


CADASTRAR
DENÚNCIA


TRANSPARÊNCIA
E PRESTAÇÃO
DE CONTAS


AGENDA
DE EVENTOS

PROJETO
ROTAS


REGISTRO
PROFISSIONAL


ACHE UM
ARQUITETO


BENEFÍCIOS
E DESCONTOS


PLANO DE AÇÃO
2021-2023

DE OLHO
NOS EDITAIS


ENTENDA
O R.R.T


OUVIDORIA
DO CAU


BIBLIOTECA
VIRTUAL


ENTIDADE DOS
ARQUITETOS


TABELA DE
HONORÁRIOS


ENSINO E
FORMAÇÃO


ARQUITETURA
SOCIAL


EQUIDADE E
DIVERSIDADE


POLÍTICA URBANA
E AMBIENTAL


CÓDIGO DE ÉTICA
E DISCIPLINA


LEI DE
LICITAÇÕES


DIREITOS
AUTORAIS

SERVIÇOS ONLINE - SICCAU


Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo.
Acesso ao SICCAU

FALE COM O CAU/MG


O atendimento do CAU/MG é realizado de segunda a sexta na sede, em Belo Horizonte, e em cinco Escritórios Descentralizados distribuídos pelo estado de Minas Gerais. Mais informações no link abaixo:
Atendimento

DÚVIDAS FREQUENTES


Para agilizar o atendimento, antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Confira a página com respostas às perguntas mais frequentes.

Clique aqui
CAU/MG powered by WordPress and The Clear Line Theme

Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial
  • Facebook oficial do CAU/MG
    Tweets do CAU/MG
    Acompanhe o Insta do CAU/MG
    Visite nosso canal
    Linkedin do CAU/MG
  • Topo