Portarias anteriores a 2017

 

PORTARIA 140
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 139
Designar empregados para compor a Seção Técnica do CAU/MG.

PORTARIA 138
Nomeia empregado efetivo para desempenho da função de Pregoeiro Titular e composição de Equipe de Apoio, no âmbito do CAU/MG.

PORTARIA 137
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de empregado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – CAU/MG.

PORTARIA 136
Exonera, a pedido, empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – CAU/MG.

PORTARIA 135
Regulamenta no âmbito do CAU/MG o acesso a informações e dá outras providências.

PORTARIA 134
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público do CAU/MG – 01-2013.

PORTARIA 133
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 132
Nomear autoridade de monitoramento nos termos do artigo 40 da Lei nº 12.527/2011.

PORTARIA 131

PORTARIA 130
Nomear empregado para função gratificada.

PORTARIA 129
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 128
Regulamenta concessão de férias dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG.

PORTARIA 127
Designa empregados para assessorar reuniões das Comissões.

PORTARIA 126
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiros e da equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, no âmbito do CAU/MG.

PORTARIA 125
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do CAU/MG.

PORTARIA 124
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 123
Nomear candidatos aprovados no concurso.

PORTARIA 122
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do CAU/MG.

PORTARIA 121 – Retificação
Retificar portaria de nomeação de candidatos aprovados no concurso.

PORTARIA 121
Nomear candidatos aprovados no concurso.

PORTARIA 120
Exonera e nomeia empregado para o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 119
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 118
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 117
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 116
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 115
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 114
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 113
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 111
Regulamenta o uso de veículos oficiais no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

PORTARIA 112
Designa funcionários para secretariar as reuniões a Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental Sustentável (CEPUAS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 110
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 109
Dispõe sobre a nomeação de funcionários para funções gratificadas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 108
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para a Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais e altera a Portaria n° 60 , de 21 de janeiro de 2011.

PORTARIA 107
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para integrar a equipe de apoio, como membro suplente, para atuar em licitações na modalidade pregão no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais .

PORTARIA 106
Dispõe sobre os empregos de livre provimento e demissão existentes no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 105
Dispõe sobre a exoneração de funcionários de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 104
Regulamenta o afastamento de empregados por motivo de saúde.

PORTARIA 103
Regulamenta a concessão de férias dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG

PORTARIA 102
Dispõe sobre a exoneração de funcionário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais — CAU/MG

PORTARIA 101
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 100
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 99
Dispõe sobre os procedimentos de licitação, inexigibilidade e dispensa do CAU/MG

PORTARIA 98
Altera a Portaria no 83, de 18 de março de 2015.

PORTARIA 97
Dispõe sobre a substituição da Presidente do CAU/MG em período determinado nesta Portaria.

PORTARIA 96
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 95
Dispõe sobre a exoneração de funcionários de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

Portaria 94
Altera a Portaria no 83, de 18 de março de 2015.

PORTARIA 93
Designa funcionários para secretariar as reuniões das Comissões de Organização e Administração, de Planejamento e Finanças, Ensino e Formação, Ética e Disciplina e Exercício Profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos do art. 27, $ 4°, do Regimento Interno e da Resolução CAU/BR n° 34, de 6 de setembro de 2012.

PORTARIA 92
Dispõe sobre a aplicação de valores de reembolso de deslocamento em veículo próprio ou alugado, conforme a Portaria n° 83, de 18 de março de 2015, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais -CAU/MG, nos termos da Resolução n° 47, de 9 de maio de 2013, e suas alterações, bem como a Resolução n° 99, de 9 de janeiro de 2015, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR.

PORTARIA 91
Dispõe sobre nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 90
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 89
Nomear candidatos aprovados no concurso.

PORTARIA 88
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 87
Reclassificar o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 86
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 85
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 84
Disciplina o pagamento e ressarcimento de despesas para os arquitetos fiscais no exercício típico da fiscalização.

PORTARIA 83
Dispõe sobre os valores de indenização, diárias, reembolso e outros constantes na Resolução no 47, de 9 de maio de 2013 e suas alterações, bem como na Resolução n°99, de
09 de janeiro de 2015, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR a serem observados e seguidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais -CAU/MG.

PORTARIA 82
Nomear o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 81
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 80
Altera a Portaria no 77 de 11 de fevereiro de 2015.

PORTARIA 79
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 78
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 77
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 76
Nomear o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 75
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 74
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 73
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 72
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 71
Nomear o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 70
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 69
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 68
Regulamenta o recesso de carnaval no conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 67
Nomear o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 66
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 65
Reclassificar e nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 64
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 63
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 62
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 61
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 60
Institui Comissão de Licitação e Designa seus Membros para acompanhamento dos processos Licitatórios a que se Refere.

PORTARIA 59
Regulamenta o compartilhamento entre o CAU-BR e os CAU-UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).

PORTARIA 58
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre provimento e demissão de cargo de nível superior no Conselho de Arquitetura Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 57
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 56
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre provimento e demissão de cargo de nível superior no Conselho de Arquitetura Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 55
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Estadual para exercer atribuições inerentes ás do Presidente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 54
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 53
Regulamenta o recesso de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 52
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 51
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 50
Dispõe sobre o dia do Servidor Público no âmbito no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 49
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 48
Concede reajuste no reembolso aos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais ( CAU/MG), referente aos gastos com plano de saúde.

PORTARIA 47
Dispoõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 46
Dispõe sobre a exoneração de funcionário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais. – CAU/MG.

PORTARIA 45
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outra providências.

PORTARIA 44
Institui comissão de licitação e designa seus membros para acompanhamento dos processos licitatórios a que se refere.

PORTARIA 43
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 42
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 41
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e o CAU/MG, da gestão relativa ao centro de serviços compartilhados dos Conselhos de arquitetura e Urbanismo CSC/CAU.

PORTARIA 40
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 39
Dispõe sobre a alteração de cargo/função de funcionários já nomeado de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 38
Dispões sobre a exoneração de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 37
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 36
Regulamenta o pagamento adiantado de parcela do décimo terceiro salário, no exercício de 2014, aos empregados do CAU/MG e dá outras providências.

PORTARIA 35
Delega Competências aos conselheiros do CAU/MG nos postos avançados nos municípios de Coronel Fabriciano, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas e Urberlândia, nos termos do art.32, inciso x, do Regimento Interno provisório do CAU/MG.

PORTARIA 34
Fixa, em conformidade com o Ato Normativo 09/2013 aprovado pela Deliberação Plenária nº 124 de 02/12/2013, normas complementares ao processo de admissão de pessoal efetivo e de transição do Quadro Provisório de pessoal para o Quadro Definitivo de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) e dá outras providências.

PORTARIA 33
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 32
Aprova ad referendum do plenário a 1º reformulação orçamentária de 2014 do CAU/MG, nos termos do art.6º da resolução de 29 de 06 de julho de 2012 do CAU/BR.

PORTARIA 31
Dispõe sobre o Horário de funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 30
Aprova a descrição dos cargos do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais e dá outra providências.

PORTARIA 29
Regulamenta a participação de conselheiros do CAU/MG em eventos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

PORTARIA 28
Aprova a descrição dos cargos do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 27
Defini a comissão para acompanhamento do Concurso Público de provimento de vagas de empregos efetivos do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urtbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 26
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 25
Dispõe sobre o dia do Servidor Público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 24
Designa funcionário para exercer a função de agente fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais ( CAU/MG), nos termos da Resolução nº 22 de 04 de maio de 2012 do CAU/BR, do Ato normativo nº 01 de 13 de fevereiro de 2012 e suas alterações.

PORTARIA 23
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 22
Institui e regulamenta o reembolso aos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais( CAU/MG) referente aos gastos com plano de saúde e dá outras providências.

PORTARIA 21
Regulamenta o recesso de final de ano no Conselho de Arquitetura de Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 20
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para análise dos projetos proposto na chamada pública de Patrocínio, Edital 01/2013 promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 19
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 18
Institui comissão de Licitação e Designa seus membros para acompanhamento dos processos licitatórios a que se refere.

PORTARIA 17
Regulamenta a Resolução nº 47, de 09 de maio de 2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU/BR no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais- CAU/MG.

PORTARIA 16
Altera a Portaria nº 13 de 19 de março de 2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais- CAU/MG.

PORTARIA 15

PORTARIA 14
Designa funcionária exercer a função de agente fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos da Resolução nº 22 de 04 de maio de 2012 do CAU/BR, do Ato Normativo nº 01 de 13 de fevereiro de 2012 e do Ato Normativo nº 04 de 20 de agosto de 2012.

PORTARIA 13
Regulamenta a Resolução n° 44, de 25 de janeiro de 2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU/BR no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais- CAU/MG.

PORTARIA 12
Designa funcionários para seecretariar as reuniões de comissões de ética, de Exercício Profissional, de Ensino e, Formação Profissional, de finanças e de Atos Administrativos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos do art.37 & 1º, do Regimento Interno Provisório e revoga a Portaria nº 09, de 04 de outubro de 2012.

PORTARIA 11
Designa funcionária para exercer a função de agente de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos da Resolução n° 22 de 04 de maio de 2012 do CAU/BR, do Ato normativo n° 01 de 13 de fevereiro de 2012 e do Ato normativo n° 04 de 20 de agosto de 2012.

PORTARIA 10
Regulamenta a participação de conselheiros do CAU/MG em eventos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil.

PORTARIA 09
Designa funcionários para secretariar as reuniões da Comissões de Ética, de Exercício Profissional, de Ensino Formação Profissional, de finanças e de Atos Administrativos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos do art.37.& 1º, do Regimento nº 04, de 12 julho de 2012.

PORTARIA 08
Aprova ad referendum do Plenário a Proposta Orçamentária do CAU/MG, nos termos do art.6º,& 6º, da Resolução 29 de 06 de julho de 2012 do CAU/BR.

PORTARIA 07
Altera a portaria 03/2012 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 06
Regulamenta o recesso de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 05
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão. no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 04
Designa funcionários para secretariar as reuniões das Comissões de Ética, de Exercício Profissional, de ensino e Formação Profissional, de finanças e de Atos Administrativos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais(CAU/MG), nos termos do art.37,& 1º do Regimento Interno Provisório.

PORTARIA 03
Regulamenta a concessão e o fornecimento de passagens e diárias ao quadro de conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais(CAU/MG).

PORTARIA 02
Institui comissão de licitação e designa seus membros para acompanhamento dos processos licitatórios a que se refere.

PORTARIA 01
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

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