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Informativos SMPU: parcelamento do solo e modernização de expediente

Modernização dos expedientes na Secretaria Municipal de Política Urbana – 2017 a 2020

A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) vem trabalhando na modernização e na simplificação de expedientes com a finalidade de incorporar a tecnologia ao processo público e novas formas de gestão com o objetivo de atender melhor aos usuários dos serviços dos quais é responsável. Como parte do processo de Modernização do Ambiente de Negócios (MAM), a Secretaria se esforça para impulsionar o setor produtivo da capital e para fornecer aos cidadãos meios mais inteligentes e rápidos de conseguirem regularidade urbanística de seus imóveis e negócios.

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Novos sistemas integrados para serviços de parcelamento do solo

A partir de 11 de outubro de 2021, os serviços de parcelamento do solo passarão a ser oferecidos via Portal de Parcelamento do Solo de forma integrada com o BH Digital, plataforma agregada ao novo Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte. Os novos sistemas foram desenvolvidos em um ambiente mais moderno, acessível e de fácil navegação.

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Sobre a SMPU

A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) foi instituída com a finalidade de articular a definição e a implementação das políticas públicas referentes à organização da capital mineira, observando a legislação urbanística e ambiental vigente. O objetivo da SMPU é fazer de Belo Horizonte uma cidade ordenada, acessível, com mobilidade e limpa, para garantir segurança e qualidade de vida à população.

Com o objetivo de alcançar o ordenamento urbano, a SMPU é composta pelas subsecretarias de Fiscalização (SUFIS), Planejamento Urbano (SUPLAN) e de Regulação Urbana (SUREG). Essa articulação permite à Administração Municipal desenvolver estratégias integradas para tratar as questões que refletem diretamente no bem-estar dos belo-horizontinos.

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