Fórum Urbano Mundial “Cidades 2030, as Cidades para Todos” une agendas urbanas e de sustentabilidade

Thomas Vonier, presidente da UIA, ressalta trabalho dos arquitetos durante o 9º Fórum Urbano

Com o objetivo de orientar ações para a implementação da Nova Agenda Urbana, definida na Habitat III, a UN Habitat promoveu no início de fevereiro, em Kuala Lumpur, na Malásia, o 9º. Fórum Urbano Mundial. Com cerca de 22 mil participantes, de 165 nações – representantes de diferentes segmentos de governos, da sociedade civil e da academia – o encontro definiu os passos para a construção conjunta do “Cidades 2030, as Cidades para Todos”, projeto que une a Nova Agenda Urbana com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis.

A Declaração de Kuala Lumpur, documento conclusivo do evento, defende “a implantação de todos os esforços, meios e recursos disponíveis para a operacionalização do conceito de cidades para todos, garantindo que todos os habitantes, das gerações presentes e futuras, sem discriminação de qualquer tipo, possam habitar e produzir cidades justas, seguras, saudáveis, acessíveis, acessíveis, resilientes e sustentáveis ​​e assentamentos humanos para promover a prosperidade e a qualidade de vida de todos”. É enfatizada a importância do desenvolvimento territorial integrado e do planejamento urbano.

A UIA (União Internacional dos Arquitetos) foi uma das organizações participantes. Em palestra durante o evento, o norte-americano Thomas Vonier, presidente da entidade, ressaltou o papel dos arquitetos e urbanistas “como implementadores de soluções físicas reais que vão além das palavras… de que há tantas”.

Presente ao encontro, o arquiteto e urbanista brasileiro Roberto Simon, vice-presidente para as Américas da UIA, saudou a união das duas agendas. “Os dois conceitos chaves da Nova Agenda Urbana são a “cidade para todos” e o “direito à cidade”. E o objetivo 11 do Desenvolvimento Sustentável visa justamente “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Assim, ao mesmo tempo em que temos que nos preocupar com as desigualdades espaciais, sociais, culturais e econômicas das cidades, moldando sua capacidade de atender às novas demandas, há que se reconhecer os problemas gerados pelo crescimento do consumo de energia e das construções”.

DECLARAÇÃO DE KUALA LUMPUR – CIDADES 2030

Nós, os participantes da nona sessão do Fórum Urbano Mundial – representando governos nacionais, subnacionais e locais, parlamentares, sociedade civil, idosos, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência, grupos de base, povos indígenas e comunidades locais, privados setor, fundações e filantropias, organizações internacionais e regionais, academia, profissionais e outras partes interessadas relevantes – reunidos em Kuala Lumpur, na Malásia, para focar e ampliar a implementação da Nova Agenda Urbana como um acelerador para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis.

Dirigido por um forte espírito de colaboração, criatividade e inovação, compartilhamos nossas aspirações para o futuro das Cidades 2030 como as Cidades para todos onde ninguém e nenhum lugar sejam deixados para trás.

Para isso, pedimos a implantação de todos os esforços, meios e recursos disponíveis para a operacionalização do conceito de cidades para todos, garantindo que todos os habitantes, das gerações presentes e futuras, sem discriminação de qualquer tipo, possam habitar e produzir cidades justas, seguras, saudáveis, acessíveis, acessíveis, resilientes e sustentáveis ​​e assentamentos humanos para promover a prosperidade e a qualidade de vida de todos.

Acreditamos que os cenários de implementação globais, regionais, nacionais e locais da Nova Agenda Urbana que estão sendo formulados desde a sua adoção devem ser apoiados por facilitadores chave capazes de destravar a transformação positiva, tais como:

• Fortalecer o papel dos governos subnacionais e locais, sistemas de governança urbana que assegurem o diálogo contínuo entre os diferentes níveis de governo e a participação de todos os atores e o aumento da coordenação multisesetorial, transparência e responsabilidade
• Incentivar o compartilhamento de soluções criativas e práticas inovadoras que permitem uma mudança na mentalidade necessária para impulsionar a transformação
• Criar parcerias inclusivas e fortalecer ambientes com idade e gênero para assegurar participação significativa e envolvimento em todos os níveis.
• Adotar o desenvolvimento territorial integrado, inclusive através de planejamento urbano e instrumentos de projeto adequados, para garantir o gerenciamento sustentável e uso de recursos naturais e do território, compactação e densidade adequadas, diversidade de usos e revitalização do patrimônio cultural.
• Implementar mecanismos de monitoramento e relatórios, incluindo avaliação de impactos, que incentivem as melhores práticas para uma formulação efetiva de políticas.

Chamamos a atenção para os persistentes desafios enfrentados pelas nossas cidades e assentamentos humanos, tais como:

• Possibilidades e mecanismos limitados para organizações juvenis, femininas e de base, bem como outras organizações da sociedade civil, governos locais, subnacionais e nacionais, órgãos internacionais e regionais para trabalhar em conjunto no planejamento, implementação e monitoramento;
• Acesso desigual à cidade, incluindo empregos dignos, espaço público, habitação acessível e adequada e segurança da posse da terra, segurança, sistemas de transporte público e mobilidade eficientes e acessíveis, infraestrutura e outros serviços básicos e bens que as cidades oferecem;
• Proteção insuficiente contra violações dos direitos humanos, incluindo despejos forçados e inadequada forma de inclusão de pessoas que vivem na pobreza, pessoas com deficiência e outros grupos desfavorecidos nos processos de planejamento urbano, design e legislação;
• Desigualdades de gênero nas esferas econômicas e de liderança urbana.
• Reconhecemos que hoje enfrentamos desafios emergentes que exigem ações urgentes, incluindo:
  – Admissão de que as crises são cada vez mais urbanas, o que exige ferramentas de urbanização inclusivas adaptadas aos contextos locais e à natureza dos desastres e conflitos naturais e humanos, bem como para orientar a assistência humanitária, recuperação rápida e contribuir para a construção e manutenção da paz.
  – Gerenciar as complexidades do aumento da migração para as cidades, em todos os níveis, aproveitando contribuições positivas de todos e usando abordagens de planejamento mais inclusivas que facilitam a coesão social e criem oportunidades econômicas;
  – Compreender o impacto das novas tecnologias e do potencial de dados abertos e acessíveis, que exigem modelos de governança e planejamento urbano que ajudem a garantir que ninguém seja deixado para trás;
  – Abordar as crescentes desigualdades sociais e culturais, a falta de acesso a oportunidades econômicas, que se manifestam cada vez mais nas cidades.
  – Responder à degradação ambiental e preocupações com mudanças climáticas.

Recomendações práticas:

Nós, os participantes da WUF9, aproveitando a vantagem do Fórum, que convoca milhares de tomadores de decisão, atores-chave, partes interessadas e comunidades, propomos uma grande quantidade de ideias.

Encorajamos a aceleração da implementação da Nova Agenda Urbana através de:

Estruturas

1.  Incentivar a formulação de quadros de implementação para a Nova Agenda Urbana em todos os níveis, incluindo mecanismos de monitoramento, proporcionando um espaço coordenado para uma contribuição efetiva de todas as partes interessadas, alinhando-se aos esforços e ações da Agenda de 2030 e outras organizações internacionais, regionais e nacionais, estruturas de desenvolvimento subnacionais e locais.
2. Apoiar a criação e consolidação de plataformas e agendas inclusivas para o diálogo entre todos os níveis de governo, tomadores de decisão e partes interessadas, como fóruns e comitês urbanos regionais, nacionais e locais que podem fortalecer a revisão de políticas e a avaliação de impactos. Estes também podem promover o intercâmbio de experiências e cooperação, bem como aumentar os compromissos voluntários e as ações de todos os parceiros.
3. Desenvolver e defender ainda mais o desenvolvimento territorial integrado, que inclui a integração de políticas, instituições e investimentos setoriais; integração entre as diferentes esferas do governo; integração espacial em todo o continuo urbano-rural; melhor coordenação entre os atores; e alinhamento aprimorado das políticas nacionais, subnacionais e locais com agendas internacionais.
4. Adaptar mecanismos inovadores e robustos para a diversificação e expansão dos meios de implementação, para atender abordagens complexas e integradas promovidas pela Nova Agenda Urbana. Inovações tecnológicas e melhorias, pesquisa, capacitação, assistência técnica e desenvolvimento de parcerias, entre outros, podem requerer recursos aprimorados.

Governança e parcerias

5. Adotar múltiplos mecanismos de governança colaborativa que envolvam ativamente os governos nacionais, subnacionais e locais, todos os grupos da sociedade, incluindo jovens, mulheres e organizações de base e particularmente os grupos excluídos, vulneráveis ​​e desfavorecidos. Este trabalho solidário é fundamental para promover mais compra e co-responsabilidade nas atividades para o desenvolvimento urbano sustentável e garantir a sustentabilidade dos resultados.
6. Promover coalizões baseadas em eleitorados interessados em participar da implementação da Nova Agenda Urbana para prevenir, preparar e responder melhor às crises urbanas.

Soluções inovadoras

7. Promover a criação de uma cultura de criatividade e inovação na forma como funcionam as cidades e os assentamentos humanos.
8. Desenvolver mecanismos de monitoramento e coleta de dados, incluindo dados gerados pela comunidade, para aumentar a disponibilidade de informações e dados desagregados e comparáveis ​​na cidade, áreas urbanas funcionais e níveis comunitários. Isso promoveria a tomada de decisões e a formulação de políticas baseadas em informações e baseadas em evidências, avaliando o progresso e o impacto em todos os níveis.
9. Criar um ambiente propício e desenvolver capacidades para ampliar as boas práticas, incluindo finanças municipais, investimentos públicos e privados sustentáveis ​​em desenvolvimento urbano e criação de emprego, gerando valor e promovendo o bem público.
10.Adotar a acessibilidade e o design universal como princípios fundamentais nos planos de ação nacionais, subnacionais e locais para implementar a Nova Agenda Urbana através de processos e consultas inclusivas, acessíveis e participativas.

Nós, os participantes da Nona Sessão do Fórum Urbano Mundial, reconhecemos o valor do Fórum convocado pela ONU-Habitat como uma plataforma inclusiva para coletar insumos de uma ampla gama de partes interessadas e alimentá-los em relatórios anuais sobre o progresso em a implementação da Nova Agenda Urbana.

Chamamos a desenvolver o papel de ONU-Habitat como um ponto focal no sistema das Nações Unidas para apoiar todos os países e a mobilização das partes interessadas na implementação, acompanhamento e revisão da Nova Agenda Urbana, inclusive através de um apoio normativo ampliado.

Agradecemos ao Governo da Malásia, à Cidade de Kuala Lumpur e à ONU-Habitat por organizar o Fórum e nos comprometemos a fornecer uma cooperação contínua aos próximos anfitriões, ao Governo dos Emirados Árabes Unidos e à cidade de Abu Dhabi.

Kuala Lumpur, 13 de fevereiro de 2018

Via CAU/BR