Reportagem da TV Globo investiga desvios em obras de infraestrutura no Brasil. CAU/BR denuncia casos assim desde 2013
O programa Fantástico, da TV Globo, apresentou uma reportagem sobre o custo da corrupção em obras de infraestrutura do Brasil. A conclusão é estarrecedora: R$ 300 bilhões em desperdício. O resultado: obras inacabadas e investimentos paralisados. A conta foi feita pelo economista Claudio Frischtak, doutor em economia pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. “Não tinha projeto executivo, às vezes nem mesmo projeto básico. Você vai fazer uma obra na sua casa sem projeto? Qual é a tendência? Dar errado, vai custar mais, atrasar e o bem-estar dessa reforma vai ser adiado. A mesma coisa aconteceu no nosso país”, afirmou Frischtak, que fez carreira no Banco Mundial.
Corrupção em obras federais
Nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 18 obras realizadas pelo Governo Federal, houve 136% de aumento de custos e 132% de aumento de prazo. Mesmo assim, 15 delas não estão prontas até hoje. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já consumiu R$ 66,5 bilhões, sendo que deveria ter custado “só” R$ 10 bilhões. A Ferrovia Norte-Sul teve R$ 400 milhões em aditivos, segundo a reportagem exibida no dia 04/06/2017. Calcula-se que, com toda essa verba desviada seria possível universalizar o saneamento básico no Brasil, quadruplicar as redes de metrô de São Paulo e do Rio de Janeiro ou então colocar 8 milhões de crianças em creches. Veja aqui a reportagem completa do Fantástico que foi ao ar no domingo 04/06/17.
Denúncias do CAU/BR
A reportagem do Fantástico destaca denúncias que o CAU/BR vem apresentando à sociedade desde 2013. O CAU/BR entende que a Lei de Licitações do Brasil precisa exigir projeto completo em todas as obras públicas do país e separar projetistas e construtores. “Afirmamos que a falta de Projeto Completo na licitação da obra é fator determinante para a baixa qualidade e aumentos de custo e de prazo”, diz documento assinado pelo CAU/BR e mais dez entidades de Arquitetura e Engenharia, entre elas IAB, FNA, AsBEA, ABAP, ABEA, FeNEA e SINAENCO. Leia aqui.
Já se afirmava, em 2013, que a modalidade de “Contratação Integrada”, onde se contrata projeto e obra a partir apenas de um anteprojeto, é “o melhor caminho para o aumento dos custos, para a diminuição da qualidade e para a consagração da corrupção nos contratos de obras”. Desde então, os arquitetos e urbanistas já participaram de diversos debates no Congresso Nacional, visitaram o Palácio do Planalto duas vezes e publicaram artigos em jornais de grande circulação para denunciar a forma escandalosa como ocorrem as contratações públicas no Brasil. O caso específico da Refinaria Abreu e Lima também foi tema de manifestações do CAU/BR. Leia aqui.
Excesso de aditivos
“Licitar uma obra sem um projeto completo é se aventurar. Sem o projeto não se sabe se a obra vai durar um, seis ou 24 meses. Os aditivos aos projetos também acabam virando uma rotina. É um convite para se rasgar dinheiro público”, alertou Haroldo Pinheiro, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), em entrevista ao jornal espanhol El País. O CAU/BR e demais entidades de Arquitetura e Urbanismo do Brasil continuam se mobilizando pela ética nas obras públicas no Brasil. Em abril, mais de 200 arquitetos e urbanistas estiveram no Congresso Nacional manifestando sua opinião sobre o tema. Leia aqui.