A data, comemorada nesta segunda-feira, dia 3 de outubro, está alinhado com o compromisso da UIA que definiu 2022 como o Ano do Design para a Saúde e também com o Programa Mais Arquitetos, ação nacional do CAU Brasil, por moradia digna com a valorização da arquitetura e do urbanismo como agente de saúde pública.
Nesta segunda-feira, dia 3 de outubro, é celebrado o Dia Mundial da Arquitetura 2022. Em 1985, a União Internacional de Arquitetos (UIA), organização que representa arquitetos e urbanistas de todo o mundo, instituiu a data comemorativa e a partir de 1996, o dia passou a coincidir com outra data celebrativa, o Dia Mundial do Habitat, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). As celebrações acontecem sempre na primeira segunda-feira do mês de outubro.
Com o tema “Arquitetura para o bem-estar”, o Dia Mundial da Arquitetura 2022 está alinhado com o compromisso da UIA que definiu 2022 como o Ano do Design para a Saúde e também com o Programa Mais Arquitetos, ação nacional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil), por moradia digna com a valorização da arquitetura e do urbanismo como agente de saúde pública.
Saúde e bem-estar
De acordo, com a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade” e “o gozo do mais alto padrão de saúde alcançável é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, crença política, condição econômica ou social” (OMS, s.d.).
“O Dia Mundial da Arquitetura deste ano marca o compromisso da UIA e de seus países membros em compartilhar as melhores práticas e políticas que ajudem as pessoas em todos os lugares a desfrutar de melhores resultados de saúde, alcançando harmonia entre seus ambientes construídos, naturais e sociais. Os arquitetos estão comprometidos com um bom design, porque sabemos que isso torna nossas comunidades mais fortes, seguras e saudáveis. Continuamos comprometidos em contribuir para o bem-estar de todos os seres humanos”, disse o presidente da UIA, José Luis Cortés.
Para Nadia Somekh, presidente do CAU Brasil, as ações sanitárias se tornaram prioritárias com a pandemia da Covid-19. “No Brasil, é preciso destacar a necessidade de oferecermos moradia digna à população mais carente. É uma questão de saúde pública melhorarmos urgentemente as condições de habitabilidade em um país que, segundo da Fundação João Pinheiro, nada menos do que 25 milhões de moradias (1/3 do total) são inadequadas. Para expor à sociedade a magnitude destes dados, CAU Brasil tem trabalho em conscientizar os gestores públicos da necessidade da implementação da Lei nº 11.888/2008, de Assistência Técnica em Habitação Sociais (ATHIS) em todo país. Nas cidades com legislação ATHIS, a população de baixa renda tem acesso a projetos e outros serviços dos arquitetos proporcionados gratuitamente por programas habitacionais das Prefeituras. Para criar exemplos concretos, o próprio CAU tem aberto, em todo país, editais de patrocínio de projetos ATHIS em vários modelos”.
Idealizado e executado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) com base na Lei da ATHIS, o “Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro” viabiliza melhorias sanitárias domiciliares para famílias de baixa renda, residentes em áreas regularizadas ou passíveis de regularização. A iniciativa foi lançada em junho de 2020 com investimentos de mais de R$ 500 mil e deverá beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas com execução dos projetos realizada por profissionais de arquitetura e urbanismo. Recentemente, o Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a implantar o “Nenhuma Casa sem Banheiro” fora do Rio Grande do Sul.
Outra ação do CAU/RS é a “A Casa Saudável”, programa de Assistência Técnica (ATHIS) que visa uma integração do profissional arquiteto e urbanista junto às equipes que trabalham com a Estratégia Saúde da Família (ESF), aproveitando uma estrutura existente e complementando o trabalho dos profissionais da área da saúde. O objetivo é fazer com que os profissionais possam colaborar e contribuir com o sistema de saúde, resolvendo diversos problemas que podem estar na origem dessas enfermidades: construindo banheiros, fossas, reformando telhados e pisos, abrindo janelas, melhorando ventilação e iluminação, ampliando cômodos, proporcionando mais qualidade de vida e mais saúde para os moradores.
Webinar
Para celebrar o Dia Mundial da Arquitetura, a UIA promove nesta segunda-feira, dia 03 de outubro, às 14h (CET), um webinar com arquitetos e especialistas. Moderado por Ruzica Bozovic Stamenovic, da Sérvia, o evento contará com apresentação de Thiago Hérick de Sá, do Departamento de Determinantes Sociais da Saúde da OMS, discutindo o que é bem-estar e o papel dos arquitetos nele. Haverá interpretação inglês-francês.
Participarão do evento o presidente da UIA, José Luis Cortés, a secretária-geral da UIA, Pei Ing Tan, o diretor do Grupo de Saúde Pública da UIA, Ray Pentecost e do graduado em Ciências do Esporte, mestre e doutor em Saúde Pública, Thiago Hérick de Sá. Além de apresentações de Pascale Sablan (Estados Unidos), Jako Nice (África do Sul), Kongjian YU (China), Ali Güralp (Chipre) e Jan Gehl (Dinamarca). Saiba mais sobre os participantes.
As inscrições para o webinar podem ser feitas AQUI.
CAU e ATHIS
A Lei Federal nº 11.888/2008, conhecida como a Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), garante que famílias com renda de até três salários mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) está comprometido com ações da ATHIS como política pública para moradia digna. Desde 2015, vem desenvolvendo atividades práticas, formativas e políticas para promoção da lei em todo o país.
Neste ano, o CAU lançou edital 05/2022 destinado a apoiar projetos da ATHIS. A chamada pública, com inscrições encerradas e resultado preliminar divulgado no último mês, irá permitir o investimento de R$ 1,5 milhão na prevenção e mitigação de riscos climáticos e recuperação de áreas degradadas ocasionadas por desastres ambientais ocorridos nos últimos cinco anos no país, entre 2018 e 2022.
O Edital de ATHIS 2022 é mais uma ação do Programa Mais Arquitetos, campanha nacional do CAU Brasil por moradia digna com valorização da arquitetura e do urbanismo. O orçamento é proveniente de recursos próprios, desde 2016, quando o Conselho deliberou pela destinação de 2% do orçamento anual para apoiar ações voltadas para a promoção da assistência técnica pública e gratuita para as famílias de baixa renda com base na Lei nº 11.888/2008. O volume financeiro disponibilizado neste ano teve um aumento de 50% em relação ao edital de 2021, atualmente em fase de execução.
O CAU/MG está realizando, em 2022, sua sexta edição do Edital de Patrocínio em ATHIS. Uma iniciativa que busca para fomentar capacitações técnicas e também projetos e ações técnicas. aplicadas na assistência técnica. Saiba mais pelos links abaixo.
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Conheça mais sobre as ações promovidas pelo CAU Brasil e CAU/UF no site. Clique aqui.
Fonte: CAU/BR
