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Dia do Síndico 2020 em clima intimista e com muita interação

Conselho de Arquitetura participa do evento virtual com palestra sobre reformas em condomínios

A pandemia de coronavírus não foi impedimento para a realização do Dia do Síndico de 2020. A 16ª edição foi inteiramente virtual, transmitida pela plataforma Zoom, pelo Sympla, e manteve a qualidade das palestras, a interação e o sorteio de brindes, característicos dos eventos anteriores.

 

Temas

Neste ano, foram quatro palestras. Na primeira delas, o advogado especializado em direito condominial Thiago Natalio falou sobre convenção de condomínio e quando é necessário ou conveniente modificá-la. O especialista mostrou diversas leis que regem as relações condominiais e que podem embasar a atualização da convenção, como o Código Civil, a Lei do Inquilinato e a Lei do Silêncio. Thiago explicou que conhecer a legislação é importante para fazer a atualização correta. “Não podemos colocar qualquer coisa dentro da convenção porque ela tem que ser amparada no Código Civil e assim por diante’, afirma.

 

Arquitetura e CAU/MG integram a programação

Em seguida, a arquiteta e conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG), Edwiges Leal, falou sobre como fazer reformas no condomínio de acordo com as normas de segurança. Ela relembrou a NBR 16.280, que estabelece diversos critérios, entre eles, a obrigação do condômino de apresentar o projeto de reforma da unidade para aprovação do síndico e a contratação de profissional especializado, para evitar tragédias, como o desabamento de um prédio no Rio de Janeiro, que motivou a elaboração da norma. “Os acidentes acontecem assim, normalmente por desconhecimento e não por má fé. Um tira uma parede, o outro tira e aí, acontecem as tragédias”, diz Edwiges.

 

Dia do Síndico 2020

 

Depois, foi a vez do advogado trabalhista Conrado di Mambro falar sobre a convenção coletiva de trabalho firmada entre o Sindicon MG e o Sindeac, válida para 2020/2021. A convenção traz diversas cláusulas importantes, dentre elas, o valor da remuneração mínima para as categorias de trabalhadores em condomínios. Ele destacou os dois termos aditivos deste ano: o que fala sobre os pisos salariais dos empregados em apart-hoteis e shoppings e o que altera a cláusula do Programa de Assistência Familiar (PAF), relativas a dados bancários e contribuição dos empregados. Conrado destacou a importância dos sindicatos na negociação das melhores condições para empregados e empregadores. “Após a Reforma Trabalhista, a convenção coletiva passou a ter destaque, o que ficou conhecido como o negociado sobre o legislado. Em determinados aspectos, a convenção prevalece sobre a lei. E, por isso, os sindicatos têm papel de destaque”, explica o advogado.

A última palestra do dia foi da advogada e mediadora Ana Luíza Pretel, que falou sobre conflitos em condomínios. Os prédios sempre foram palcos de muitas desavenças, mas com a pandemia, houve aumento significativo de casos de brigas e desrespeito. Segundo ela, tem faltado empatia e noção do que seja viver em comunidade. Ana Luíza disse que, por esses motivos, o papel do síndico é fundamental para a resolução dos conflitos. “O conflito começa pequeno, nenhum começa grande. Mas, na hora que o conflito não é sanado, toma proporção tal que às vezes, o condomínio todo fica envolvido”, explica a advogada. E completa: “Conflitos não resolvidos também podem desvalorizar o imóvel”. Segundo Ana Luíza, o caminho para resolver os problemas de relacionamento nos prédios é o da comunicação clara e eficiente.

 

Interatividade

Durante as palestras, os síndicos participantes puderam deixar perguntas, que foram respondidas pelos palestrantes. Nos intervalos, os apoiadores do Dia do Síndico deixaram seu recado e também aconteceram os sorteios dos brindes. Neste ano, os inscritos sortudos levaram para casa canecas térmicas e canetas do Sindicon MG, garrafas de champanhe, cafeteiras, uma TV 32 polegadas e um exemplar do livro “Direito Condominal Contemporâneo”, de Thiago Natalio.

Para o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, o novo formato do Dia do Síndico permitiu o aprendizado e uma boa interação com os participantes. “O formato online foi muito positivo. Infelizmente, não pudemos fazer aquela grande festa de todos anos, mas a tecnologia proporcionou interação e possibilidade de transmissão de conhecimento da mesma forma que seria se todos estivessem no mesmo ambiente. Por isso, considero que o Dia do Síndico 2020 foi um grande sucesso”, comemora ele.

Fonte: Sindicon-MG

 

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