Deliberações CEP–CAU/MG
Comissão de Exercício Profissional
2018
20180522 DCEP 126.5.2 PARÂMETROS INTERRUPÇÃO E BAIXA DE PESSOA JURÍDICA
20180522 DCEP 127.11.1 INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
20180522 DCEP 127.11.2 ENCAMINHAMENTO DE INDÍCIO DE INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR
20180619 DCEP 128.3.7.1 FISCALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL
20180619 DCEP 128.3.7.3 ENVIO DE DEMANDA – AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USO DO SOLO
20180619 DCEP 130.6.3. PREENCHIMENTO DE RRT
20180620 DCEP 129.1.1 ENCAMINHAMENTOS DE REUNIÃO
20180717 DCEP 130.6.1 DOSIMETRIA EM APLICAÇÃO DE SANÇÕES
20180717 DCEP 130.6.2 SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE REUNIÕES COM OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
20180717 DCEP 130.6.4 SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
20180717 DCEP 130.6.5 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO FEDERAL
20180717 DCEP 130.6.7 CONTRIBUIÇÕES EM FORMULAÇÃO DE CONCURSO
20180717 DELIBERAÇÃO CEP 130.3.3 ENVIO DE RELATÓRIOS AO MPMG
20180814 DCEP 131.4 MANIFESTAÇÃO RESOLUÇÃO 51 [ANEXO]
20180814 DCEP 131.4 MANIFESTAÇÃO RESOLUÇÃO 51
20180814 DCEP 131.7.1 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ACAREAÇÃO
20180123 DCEP 122.6.1 SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
20180123 DELIBERAÇÃO CEP 122.3.1 ANÁLISE DE RRT EXTEMPORÂNEO
20180123 DELIBERAÇÃO CEP 122.3.3 ANÁLISE DE RRT EXTEMPORÂNEO
20180220 DCEP 124.6.1 ANÁLISE DE RRT EXTEMPORÂNEO
20180220 DELIBERAÇÃO CEP 124.2.1 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
20180220 DELIBERAÇÃO CEP 124.2.2 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
20180220 DELIBERAÇÃO CEP 124.2.3 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
20180320 DCEP 125.1.1 APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO 2018
20180320 DCEP 125.4.5 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
20180320 DCEP 125.7.1 SUGESTÃO PARA ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS REGIONAIS
20180320 DELIBERAÇÃO CEP 125.4.1 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
20180320 DELIBERAÇÃO CEP 125.4.2 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
20180320 DELIBERAÇÃO CEP 125.4.3 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
20180320 DELIBERAÇÃO CEP 125.4.4 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
20180320 DELIBERAÇÃO CEP 125.6.1 ENVIO DE RELATÓRIOS AO MPMG
20180522 DCEP 126.5.1 DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
2017
20170123_ DELIBERAÇÃO_CEP_2017_02_RRT DE ATIVIDADE REALIZADA NO EXTERIOR
20170123_ DELIBERAÇÃO_CEP_2017_03_RRTS EXTEMPORÂNEOS
20170123_ DELIBERAÇÃO_CEP_2017_03_RRTS EXTEMPORÂNEOS
20170123_ DELIBERAÇÃO_CEP_2017_01_ INTERRUPÇÃO RETROATIVA DO REGISTRO PROFISSIONAL
20170123_ DELIBERAÇÃO_CEP_2017_01_ INTERRUPÇÃO RETROATIVA DO REGISTRO PROFISSIONAL
20170123_ DELIBERAÇÃO_CEP_2017_02_RRT DE ATIVIDADE REALIZADA NO EXTERIOR
2016
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_09_AÇÕES EM ADITORIA DE REGISTROS DE EMPRESAS
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_09_AÇÕES EM ADITORIA DE REGISTROS DE EMPRESAS
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_10_PROCEDIMENTO PARA INTERRUPÇÃO E BAIXA DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_13_ FISCALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO_CEP_2016_01_DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO_CEP_2016_01_DESPACHOS EM PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO_REV01
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_01_INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_02_RRT_EXTEMPORÂNEO
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_04_REANÁLISE DE PROCESSOS
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_05_EXPEDIÇÃO DE CAT-A COM PESSOA JURÍDICA INADIMPLENTE
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_05_EXPEDIÇÃO DE CAT-A COM PESSOA JURÍDICA INADIMPLENTE
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_06_AÇÕES EM ADITORIA DE REGISTROS DE EMPRESAS
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_06_AUDITORIA DE REGISTRO PJ
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_07_INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_07_INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_08_EXPEDIÇÃO E EMISSÃO DE MULTAS EM PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
DELIBERAÇÃO_CEP_2016_08_EXPEDIÇÃO E EMISSÃO DE MULTAS EM PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
2015
Deliberação CEP 02-2015_RRT Extemporâneo
Deliberação CEP 03-2015_Interrupção de registro
Delilberação CEP 01-2015_Interrupção de Reg. Prof.
Delilberação CEP 03-2015_Interrupção de Reg. Prof.
