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Consulta pública sobre atividades privativas e compartilhadas. PARTICIPE!

Objetivo é eliminar controvérsias com as demais profissões afins da Arquitetura e Urbanismo

Consulta pública sobre atividades

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil está promovendo consulta pública para especificar as atividades privativas e compartilhadas dos arquitetos e urbanistas. O objetivo é obter sugestões para a atualização da Resolução n° 51, de 12 de julho de 2013, que trata atualmente do tema.

A realização da consulta foi decidida na 94ª. Plenária Ordinária do CAU/BR. Por meio da Deliberação Plenária DPOBR n° 0094-01/2019, de 20/09/2019, foram suspensos, pelo prazo de 90 dias, diversos itens da Resolução n° 51 que abordam atividades que têm causado controvérsias com as demais profissões afins da Arquitetura e Urbanismo. A consulta não se restringe, porém, apenas aos itens suspensos. 

  • Clique aqui para acessar a íntegra da Deliberação n° 0094-01/2019.
  • Clique aqui para acessar a Resolução n° 51 com destaques dos itens temporariamente suspensos.

 

► FORMULÁRIO DA CONSULTA PÚBLICA

 

Podem participar da consulta pública sobre atividades arquitetos e urbanistas, profissionais das demais áreas de formação e quaisquer interessados da sociedade.

Pede-se que sugestões sejam acompanhadas dos respectivos fundamentos legais e técnicos, inclusive nas diretrizes curriculares de cada curso de formação e normas técnicas. Com a consulta, o CAU/BR busca dar continuidade ao diálogo com outras profissões, no intuito de resolver as diferenças de entendimentos, visando o interesse da sociedade como um todo.

A consulta, aberta dia 24 de setembro de 2019, se encerrará no dia 25 de outubro de 2019.

Saiba mais:

 

VIA CAU/BR

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