“Localizando os ODS: não deixar ninguém e nenhum lugar para trás”. Foi com esse tema que o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) realizou a quinta edição do Circuito Urbano, uma iniciativa que busca dar visibilidade e apoio institucional a eventos de diversos agentes pelo país, que possam contribuir com os debates sobre a redução de desigualdades sociais. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG, integrou pela quarta vez a intensa agenda de atividades do Circuito, com discussões e experiências que abordaram desde a regularização fundiária, até possíveis soluções para a escassez de moradias.
Para a presidente do CAU/MG, Edwiges Leal, é fundamental dar visibilidade às iniciativas que promovam a qualificação do exercício da arquitetura e urbanismo, fomentando as possibilidades de atuação para a construção de cidades mais saudáveis. “Através dos eventos do Circuito Urbano, buscamos difundir conhecimentos com um número cada vez maior de pessoas e organizações, para disseminar novas metodologias e alternativas que promovam o desenvolvimento urbano, com cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis”, afirma Edwiges.
Patrimônio Arquitetônico como alternativa do déficit habitacional
O primeiro dos três eventos realizados pelo CAU/MG uniu duas frentes de trabalho do Conselho: habitação e patrimônio, em uma noite de exposições e debates onde foram levantadas as possibilidades de solucionar parte da deficiência habitacional, ao passo em que é feito um trabalho de ocupação e preservação de edificações e centros históricos esvaziados em diversos municípios.
Para avançar nesse debate, foram convidados o professor Leonardo Castriota, Vice-Presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS Internacional, com uma visão especialista sobre o patrimônio, e a arquiteta e urbanista Elisabete França, Secretaria Executiva do Programa Mananciais – SEHAB – Prefeitura da cidade de São Paulo, com sua expertise em habitação social. A mediação ficou a cargo do Conselheiro Sérgio Ayres, coordenador da Comissão de Patrimônio Cultural – CPC-CAU/MG.
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Parcelamento do solo e regularização fundiária urbana
Em um seminário de duas partes, o segundo evento do CAU/MG aconteceu no auditório da Unipam, em Patos de Minas, realizado em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Fundação Israel Pinheiro (FIP). Especialistas convidadas de ambos os órgãos parceiros apresentaram abordagens técnicas e práticas dos aspectos jurídicos e urbanísticos do parcelamento do solo e da regularização fundiária, além de apresentar os desafios da atuação nesse campo essencial para um país com tanta desigualdade social.
A intensa programação contou com as palestras e reflexões da Dra. Carolina Lameirinha, Promotora de Justiça. Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, e das Consultoras da Fundação Israel Pinheiro (FIP), a Arq. Urb. Fabiana Oliveira (área técnica) e a Dra. Luiza Milagres (área jurídica). O evento foi mediado pelo Conselheiro Lucas Lima Leonel, coordenador adjunto da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS-CAU/MG, e a Dra. Maiara Vieira, Gestora da FIP.
O público presente teve a oportunidade de participar da capacitação quanto aos aspectos jurídicos e urbanísticos do Parcelamento do Solo e da Regularização Fundiária. Na oportunidade, também foi apresentada, e distribuída, a nova edição da “Cartilha de Regularização Fundiária: Cidadania e desenvolvimento”, produzida pela FIP. O material foi um dos projetos contemplados no Edital de Apoio Institucional do CAU/MG. A versão digital pode ser acessada na biblioteca virtual no site do Conselho, na seção “Assistência Técnica – ATHIS”.
Confira as duas partes do evento na íntegra pelos players abaixo.
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Boas práticas em Arquitetura e Urbanismo
O último evento do CAU/MG a integrar a agenda do Circuito Urbano, reuniu projetos fomentados pelo Conselho através de apoio institucional e premiação. São iniciativas que tem por finalidade atender a missão da autarquia de promover Arquitetura e Urbanismo para todas e todos.
A primeira parte contou com os relatos dos responsáveis pelos projetos contemplados no Edital de Patrocínio Casa saudável – Moradia digna”, voltado ao trabalho de promoção de melhores condições de vida para as populações em situação de vulnerabilidade social, frente à pandemia da COVID-19. Com apresentações de trabalhos realizados em diferentes localidades, mostrando como a carência de assistência técnica vai além dos grandes centros urbanos.
Em seguida, foram compartilhadas as experiências de trabalhos reconhecidos na Premiação “Boas práticas urbanas: ambiental, saneamento e social”, que visa reconhecer, incentivar e divulgar as boas práticas, ações e projetos que contribuem para a harmonia ambiental, urbana e social, além das intervenções utilizadas no tecido urbano para tornar as cidades mais sustentáveis.
Os debates direcionados foram moderados pelos Conselheiros Rosilene Guedes, coordenadora da CATHIS-CAU/MG, e Fábio Almeida, coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental – CPUA-CAU/MG.
Confira o evento na íntegra pelo player abaixo.
Cultivando sonhos para o Prates
Além dos três eventos realizados, o CAU/MG também apoiou o “Festival Cultivando sonhos para o Prates: Agenda 2030”. O evento convocou técnicos e membros da sociedade civil para refletir sobre a importância da área do Aeroporto Carlos Prates, cuja desativação está prevista para o dia 1º de janeiro de 2023, pela busca de uma cidade inclusiva, segura, resiliente e sustentável.
À convite da organização, a presidente do Conselho, a arq. urb. Edwiges Leal, marcou presença no encontro, juntamente com a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, a arq. urb. Maria Elisa Baptista.
A iniciativa partiu da Casa Comum, do Núcleo de Estudos Sociopolíticos, do Grupo de ensino, extensão e pesquisa Produção do Espaço Urbano nos brasis, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, do Coletivo Atingidos pelo Prates e da Trama Coletiva. Contou também com o apoio da Escola Estadual Professor Morais. Saiba mais sobre o festival no player abaixo.
Outubro Urbano
O ONU-Habitat realiza, todos os anos, o Outubro Urbano. O mês se inicia com o Dia Mundial do Habitat (na primeira segunda-feira do mês – este ano, no dia 03 de outubro) e se encerra com o Dia Mundial das Cidades (31 de outubro). O Outubro Urbano conta sempre com dois temas selecionados para estimular o debate entre diversos atores sobre como tornar a vida nas cidades melhor para todas e todos. Em 2022, o foco do debate será sobre redução de desigualdades e localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Dia Mundial do Habitat abordará o tema da “Reduzindo desigualdades sem deixar ninguém e nenhum lugar para trás” e o Dia Mundial das Cidades focará no tema “Agir local, pensar global”.
Para promover o debate sobre os temas do Outubro Urbano de cada ano, o escritório do ONU-Habitat no Brasil criou, em 2018, o Circuito Urbano: uma iniciativa para dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados por diversos atores em todo o país. Desde então, já apoiou a realização de aproximadamente 600 eventos, levando o Brasil à liderança dos países que celebram o Outubro Urbano!
Fonte: circuitourbano.org
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- Playlist YouTube – CAU/MG no Circuito Urbano: LINK
