Nova versão da Carta de Serviços inclui categoria exclusiva para atender a demandas de Ensino e Formação
O CAU Brasil está lançando uma nova versão da Carta de Serviços em formato impresso e digital. O documento que esclarece como é possível acessar os serviços que o Conselho oferece à sociedade passa a listar 63 itens divididos em onze categorias. A versão atualizada prevê três serviços sob uma nova categoria: Ensino e Formação.
A primeira edição da Carta foi desenvolvida em 2017 pelas equipes do CAU/BR e do Centro de Serviços Compartilhados do CAU, com apoio do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2019, o documento passou pela primeira revisão para incluir novos serviços.
A versão atualizada é resultado de estudos feitos por um Grupo de Trabalho instituído em setembro de 2021 e formado por representantes de CAU/UF, sob coordenação da Rede Integrada de Atendimento (RIA). A partir do GT, funcionários dos CAU usaram a experiência de quem presta os serviços aos arquitetos e urbanistas nos estados para aprimorar a descrição dos serviços de denúncia, fiscalização, expedição de RRT e certidões CAT-A, entre outros.
A Carta de Serviços é estruturada em onze capítulos: Autenticidade de Registros, Documentos e Resoluções; Denúncias e Fiscalização; Pagamentos e Ressarcimentos; Tabela de Honorários; Registro no CAU e Carteira de Identidade Profissional; Registro de Responsabilidade Técnica (RRT); Registro de Direitos Autorais (RDA); Certidões e Declarações; Acesso a Informações Públicas e Dados Sobre a Profissão; Canais de Atendimento e Contatos; e a nova categoria, Ensino e Formação. O último capítulo informa todos os canais de atendimento pelos quais os cidadãos e cidadãs podem contatar o sistema CAU, que inclui os CAU/UF e o CAU Brasil.
