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CAU/UFs participam de oficina para debater o Plano Nacional de Fiscalização

Encontro ocorreu em Curitiba/PR, e contou com mais de 50 participantes

O Plano Nacional de Fiscalização e a dosimetria das infrações foram alguns dos principais assuntos da II Oficina da Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR. Realizado em Curitiba e organizado pelo CAU/PR, o evento tem a presença de mais de 50 pessoas, entre conselheiros de diversos CAU/UF, integrantes de Comissões de Exercício Profissional (CEP), fiscais, assessores técnicos, coordenadores e gerentes de fiscalização. Representando o CAU/MG, estiveram presentes a Coordenadora da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/MG, Arq. Urb. Cecília Galvani, e a Coordenadora de Fiscalização da autarquia mineira, Arq. Urb. Luana Pascoal.

A presidente do CAU/PR, Margareth Menezes; a presidente do CAU/BA, Gilcinéa Barbosa da Conceição; o presidente do CAU/CE, Napoleão Ferreira da Silva Neto; o presidente do CAU/PA, José Akel Fares Filho; e o presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório; participam do evento que ocorre nesta quinta e sexta-feira (dias 04 e 05), em um hotel da cidade.

Plano Nacional de Fiscalização

Da esquerda para a direita: o presidente do CAU/CE, Napoleão Ferreira da Silva Neto; o presidente do CAU/PA, José Akel Fares Filho; a presidente do CAU/PR, Margareth Menezes; a presidente do CAU/BA, Gilcinéa Barbosa da Conceição; e o presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório.

“A Fiscalização é uma das principais funções do CAU. Devemos proteger a sociedade e buscar fundamentalmente o objetivo de coibir o exercício ilegal da profissão, disseminando informações sobre a importância e necessidade da contratação de serviços prestados por arquitetos e urbanistas”, afirma Margareth Menezes.

Nesta quinta-feira, a oficina iniciou com a apresentação do coordenador da CEP-CAU/PR, Cláudio Forte Maiolino, sobre a Lei Federal nº 12.378/2010 e as atribuições profissionais. Pela manhã, as exposições foram encerradas com a fiscal do CAU/SC, Mayara de Souza, que mostrou a Plataforma de Georreferenciamento Integrado e o trabalho desenvolvido pelo Conselho de Santa Catarina.

O coordenador da Comissão Temporária de Fiscalização (CTF), Matozalém Santana, destacou um novo conceito de Fiscalização, distribuído em ações educativas, preventivas, corretivas e coercitivas. “Esse encontro faz parte de um plano nacional e serve para mensurar aquilo que vem sendo desempenhado enquanto estratégia de fiscalização nos CAU/UF. Nossa intenção é aperfeiçoar e revisar a Resolução nº 22 do CAU/BR e construir um manual de fiscalização para todo o Brasil”, explica o conselheiro federal do CAU/BR pelo Tocantins.

Durante a tarde, os integrantes da oficina foram divididos em grupos para discutir temas como infrações e capitulação; estrutura de fiscalização dos CAU/UF, atribuições dos fiscais; estratégia geral e modalidades de fiscalização; e fluxos da fiscalização. Essa maneira conjunta de trabalhar a fiscalização é benéfica tanto pro Conselho quanto para a sociedade, conforme apontado pela Coordenadora da CEP-CAU/MG, Cecília Galvani, “convencionar nacionalmente a interpretação dos nossos normativos em geral e aqui especificamente sobre os atos da nossa fiscalização, nos torna justos e organizados perante a sociedade e os profissionais”.

Plano Nacional de Fiscalização

Da esquerda para a direita: Mariana, gerente de fiscalização do CAU/PR; Isabela Menezes, analista da comissão temporária de fiscalização do CAU/BR; Matozalém Santana, Coordenador da Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR; Cecília Galvani, Coordenadora da CEP-CAU/MG; Jorge Moura – Assessor técnico da CEP-CAU/BR; Luana Pascoal, coordenadora de fiscalização do CAU/MG; e Andréa Pinheiro, fiscal do CAU/RS e membro da comissão temporária de fiscalização do CAU/BR.

O presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório, destaca que a fiscalização é um dos pilares da missão do CAU. “A presidente do CAU/PR, Margareth Menezes, teve uma iniciativa extraordinária de trazer o debate para Curitiba e ampliar o que está sendo feito no CAU/BR. Ouvir sob o âmbito federativo presidentes, conselheiros e fiscais de diversos estados – com as suas diferenças regionais – acaba gerando uma unidade e uma forma de evoluir enquanto Conselho. Não existe evolução sem essa construção coletiva e o exemplo aqui é bem dado”.

Nesta sexta-feira, a II Oficina da CTF do CAU/BR será completada com os encaminhamentos e apresentações dos resultados das discussões feitas em grupos.

Via CAU/PR (Com modificações)

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