Atos e Portarias

PORTARIAS ORDINATÓRIAS | PORTARIAS NORMATIVAS | PORTARIAS | ATOS

PORTARIAS ORDINATÓRIAS

2021

Portaria Ordinatória Nº 26.2021
Altera Atribuições da Comissão Temporária Instituída pela Portaria. 18.2021

Portaria Ordinatória N° 25.2021
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CAU/MG

Portaria Ordinatória Nº 24.2021
Designa empregada para comissão

Portaria Ordinatória Nº 23.2021
Designa empregado para comissão

Portaria Ordinatória Nº 22.2021
Designa empregados para comissões

Portaria Ordinatória Nº 21.2021
Prorroga concurso público

Portaria Ordinatória N° 20.2021
Designa empregados responsáveis pelo procedimento de remoção da baixa do RTT nos termos da Deliberação n°082-2018 – CEP – CAU-BR

Portaria Ordinatória N° 19.2021
Institui Comissão Temporária de Equidade e Diversidade do CAU-MG

Portaria Ordinatória N° 18.2021
Institui Comissão Temporária para a elaboração de sugestões de aprimoramento de resolução CAU-BR n°21 de 05 de abril de 2012

Portaria Ordinatória N° 17.2021
Institui Comissão Temporária Seleção para Edital 001.2021 ATHIS ASS

Portaria Ordinatória N° 16.2021
Institui Grupo de Trabalho para Edital 001.2021 ATHIS ASS

Portaria Ordinatória N° 15.2021
Exonera a pedido empregada pública efetiva e ocupante de emprego de livre provimento

Portaria Ordinatória N° 14.2021
Atualiza Valores Anexo IV PCCR ASS

Portaria Ordinatória N° 13.2021
Nomeia ocupante de cargo efetivo Concurso Público nº 01.2019 – Assistente Administrativo e Financeiro ass

Portaria Ordinatória N° 12.2021
Nomeia ocupante de emprego livre provimento – Secretário do Plenário CD e CEAU ASS

Portaria Ordinatória N° 11.2021
Exonera Empregado de Função Gratificada ASS

Portaria Ordinatória N° 10.2021
Nomeia ocupante de emprego livre provimento – Coordenador Técnico ASS

Portaria Ordinatória N° 09.2021
Nomeia Empregada Função Gratificada Coordenadora de Atendimento ASS

Portaria Ordinatória N° 08.2021
Nomeia ocupante de cargo efetivo Concurso Público nº 01.2019 – Assistente Administrativo e Financeiro ASS

Portaria Ordinatória N° 07.2021
Nomeia ocupante de cargo efetivo Concurso Público nº 01.2019 – Assistente Administrativo e Financeiro ASS

Portaria Ordinatória N° 06.2021
Nomeia empregado efetivo para o exercício de cargo de livre nomeação e exoneração ASS

Portaria Ordinatória N° 05.2021
Revoga a Designação para a Gerência Administrativa e Financeira ASS

Portaria Ordinatória N° 04.2021
Nomeia ocupante de cargo efetivo Concurso Público nº 01.2019

Portaria Ordinatória N° 03.2021
Nomeia ocupantes de cargos efetivos Concurso Público nº 01.2019

Portaria Ordinatória N° 02.2021
Nomeia ocupante de cargo efetivo Concurso Público nº 01.2019

Portaria Ordinatória N° 01.2021
Nomeia ocupante de cargo de livre provimento – Gerente Geral

2020

Portaria Ordinatória Nº 50.2020
Exonera empregada ocupante de emprego público de livre nomeação e exoneração

Portaria Ordinatória N° 49.2020
Exonera a pedido Empregado Público Ocupante de Emprego de Livre Provimento

Portaria Ordinatória Nº 48.2020
Nomeia empregados efetivos para desempenho das funções de Pregoeiro Titular e membros da Equipe de Apoio no âmbito do CAU MG

Portaria Ordinatória N° 47.2020
Institui Comissão Temporária Seleção Edital 005.2020 – Patrimônio Cultural

Portaria Ordinatória N° 46.2020
Institui Grupo de Trabalho para Realização de Análise Preliminar Documentos de Habilitação Edital Patrimônio Cultural

Portaria Ordinatória N° 45.2020
Designa os empregados responsáveis pelo preenchimento dos dados do Relatório de Transição de Gestão

Portaria Ordinatória Nº 44.2020
Revoga Portaria Ordinatória nº 31.2020

Portaria Ordinatória Nº 43.2020
Substitui Membro do Grupo de Trabalho – Habilitação Edital Credenciamento Convênios nº 002.2020

Portaria Ordinatória N° 42.2020
Prorroga Vigência Grupo de Trabalho para realização de estudo para aplicação e atualização PCCR

Portaria Ordinatória Nº 41.2020
Institui Grupo de Trabalho para Análise dos Documentos de Habilitação Edital Planos de Assistência à Saúde

Portaria Ordinatória Nº 40.2020
Prorroga Regime Teletrabalho V e Determina Retorno Presencial

Portaria Ordinatória Nº 39.2020
Prroga Vigência Comissão Temporária Julgamento de Processo Exercício Profissional

Portaria Ordinatória Nº 38.2020
Prorroga Vigência Comissão Temporária Julgamento de Processo Ético

Portaria Ordinatória Nº 37.2020
Prorroga Prazo Suspensão Editais IV

Portaria Ordinatória Nº 36.2020
Prorroga Regime Teletrabalho IV

Portaria Ordinatória Nº 35.2020
Designa Empregado para responder pela Gerência Administrativa e Financeira

Portaria Ordinatória Nº 34.2020
Delega Competência Para Assinatura de Atestados Certidões e Certificados

Portaria Ordinatória Nº 33.2020
Designação de empregado para assessorar juridicamente a CE.CAU.MG – Eleição 2020

Portaria Ordinatória Nº 32.2020
Nomeia ocupante de cargo efetivo Concurso Público nº 01.2019

Portaria Ordinatória Nº 31.2020
Suspende Edital Chamada Pública nº 002.2020

Portaria Ordinatória Nº 30.2020
Substitui Membro do Grupo de Trabalho – Retorno ao Trabalho Presencial

Portaria Ordinatória Nº 29.2020
Prorroga Prazo Suspensão Editais III

Portaria Ordinatória Nº 28.2020
Prorroga Regime Teletrabalho III

Portaria Ordinatória nº 27.2020
Institui Grupo de Trabalho para Análise dos Documentos de Habilitação Edital Convênios

Portaria Ordinatória nº 26.2020
Institui Comissão Temporária Seleção Edital 004.2020 ATHIS

Portaria Ordinatória nº 25.2020
Institui GT para Realização de Análise Preliminar Documentos de Habilitação Edital Athis

Portaria Ordinatória nº 24.2020
Institui Grupo de Trabalho para Estudo e Elaboração de Plano Para Retorno ao Trabalho Presencial

Portaria Ordinatória nº 23.2020
Prorroga Regime Teletrabalho

Portaria Ordinatória nº 22.2020
Prorroga Suspensão de Editais

Portaria Ordinatória nº 21.2020
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudo para aplicação e atualização PCCR

Portaria Ordinatória nº 20.2020
Prorroga Vigência Comissão Temporária Julgamento de Processo Exercício Profissional

Portaria Ordinatória nº 19.2020
Prorroga Vigência Comissão Temporária Julgamento de Processo Ético

Portaria Ordinatória nº 18.2020
Prorroga a suspensão dos prazos dos Editais

Portaria Ordinatória nº 17.2020
Prorroga o prazo do Regime de Teletrabalho do CAU/MG

Portaria Ordinatória nº 16.2020
Institui Comissão Seleção Edital 003.2020 ATHIS

Portaria Ordinatória nº 15.2020
Institui GT para Análise Preliminar Documentos de Habilitação Edital Athis

Portaria Ordinatória n. 14.2020
Suspende a Deliberação Plenária – DPOMG nº 0100.6.4.2020

Portaria Ordinatória n. 13.2020
Exonera a pedido Empregado Público Ocupante de Emprego de Livre Provimento

Portaria Ordinatória Nº 12.2020
Nomeia empregado efetivo para emprego público de livre nomeação e exoneração

Portaria Ordinatória Nº 11.2020
Exonera de função gratificada de livre nomeação e exoneração empregado público efetivo

Portaria Ordinatória Nº 10.2020
Exonera, a pedido, empregada ocupante de emprego público de livre nomeação e exoneração e, sucessivamente, de emprego público efetivo

Portaria Ordinatória Nº 09.2020
Regime de teletrabalho para todos os colaboradores do CAU/MG

Portaria Ordinatória N° 08.2020
Suspende os prazos dos Editais vigentes do CAU/MG

Portaria Ordinatória N° 07.2020
Medidas preventivas do CAU/MG em face do Coronavírus

Portaria Ordinatória N° 06.2020
Institui comissão temporária

Portaria Ordinatória N° 05.2020
Institui grupo de trabalho

Portaria Ordinatória N° 04.2020
Institui comissão temporária

Portaria Ordinatória N° 03.2020
Institui comissão temporária

Portaria Ordinatória N° 02.2020
Nomeia comissão

Portaria Ordinatória N° 01.2020
Designa empregados para assessoria de comissão

2019

Portaria Ordinatória Nº 95.2019
Nomeia candidato aprovado em concurso

Portaria Ordinatória nº 94.2019
Nomeia pregoeiros

Portaria Ordinatória nº 93.2019
Delega competência a assessoria técnica

Portaria Ordinatória nº 92.2019
Prorroga prazo de apresentação de relatório

Portaria Ordinatória n° 91.2019
Prorroga prazo de apresentação de relatório

Portaria Ordinatória nº 90.2019
Instaura sindicância

Portaria Ordinatória n° 89.2019
Restitui grupo de trabalho

Portaria Ordinatória nº 88.2019
Institui comissão temporária

Portaria Ordinatória n° 87.2019
Aprovar Ad referendum do plenário Replanejamento Orçamentário (003)

Portaria Ordinatória n° 86.2019
Instaurar Processo Administrativo

Portaria Ordinatória n° 85.2019
Reajustar valor de alimentação das Arquitetas Fiscais no exercício da fiscalização

Portaria Ordinatória n° 84.2019
Institui Comissão Especial de Licitação no âmbito do CAU/MG

Portaria Ordinatória n° 83.2019
Institui GT para análise de habilitação da Chamada Pública 002/2019

Portaria Ordinatória n° 82.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 81.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 80.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 79.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 78.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 77.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 76.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 75.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 74.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 73.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 72.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 71.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 70.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 69.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 68.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 67.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 66.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 65.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 64.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 63.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 62.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 61.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 60.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 59.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 58.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 57.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 56.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 55.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 54.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 53.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 52.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 51.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatório n° 50.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 49.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 48.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 47.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 46.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 45.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 44.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 43.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 42.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 41.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 40.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 39.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 38.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 37.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 36.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 35.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 34.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 33.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 32.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 31.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 30.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 29.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 28.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 27.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 26.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 25.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 24.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 23.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 22.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 21.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 20.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória n° 19.2019
Designa Gestor e fiscal de contrato

Portaria Ordinatória nº 18.2019
Designa Vice-Presidente para o exercício da Presidência

Portaria Ordinatória nº 17.2019
Nomeia Gerente de Planejamento

Portaria Ordinatória nº 16.2019
Prorroga prazo de relatório

Portaria Ordinatória nº 15.2019
Institui grupo de trabalho

Portaria Ordinatória nº 14.2019
Exonera Gerente de planejamento estratégico

Portaria Ordinatória nº 13.2019
Institui grupo de trabalho

Portaria Ordinatória nº 12.2 019
Designa Assessores de Comissões

Portaria Ordinatória n° 11.2019
Nomeia Supervisor de Orçamento

Portaria Ordinatória n° 10.2019
Exonera Supervisor de Orçamento

Portaria Ordinatória n° 09.2019
Nomeia Coordenadora de Finanças

Portaria Ordinatória n° 08.2019
Nomeia Gerente jurídico

Portaria Ordinatória n° 07.2019
Revoga designação

Portaria Ordinatória n° 06.2019
Designa Gerente Jurídico

Portaria Ordinatória n° 05.2019
Instaura processo administrativo

Portaria Ordinatória n° 04.2019
Institui Grupo de Trabalho

Portaria Ordinatória nº 03.2019
Designa Assessor Jurídico

Portaria Ordinatória nº 02.2019
Designa Gerente Jurídico

Portaria Ordinatória nº 01.2019
Exonera empregado cargo livre provimento

2018

Portaria Ordinatória nº 43.2018
Prorroga o prazo para a entrega de relatório de sindicância

Portaria Ordinatória n° 42.2018
Designa empregados para exercerem função de unidade de referência

Portaria Ordinatória n° 41.2018
Nomeia empregado efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória n° 40.2018
Instaura sindicância.

Portaria Ordinatória n° 39.2018
Nomeia empregados efetivos para desempenhos de função de pregoeiro.

Portaria Ordinatória n° 38.2018
Designa Vice-Presidente ao execício de presidência no período mencionado.

Portaria Ordinatória n° 37.2018
Designa empregados como responsáveis pelo procedimento de remoção de baixa de RRT.

Portaria Ordinatória n° 36.2018
Designar empregados ao assessoramento de comissões

Portaria Ordinatória n° 35.2018
Nomeia empregado ocupante de cargo de livre nomeação.

Portaria Ordinatória n° 34.2018
Designa empregados para exercerem funções de Unidade de Referência.

Portaria Ordinatória n° 33.2018
Ratifica nomeação de empregados ocupantes de cargo de livre provimento.

Portaria Ordinatória n° 32.2018
Exonera em seguida nomeia empregado ocupante de cargo efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória n° 31.2018
Nomeia empregado ocupante de cargo efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória n° 30.2018
Nomeia empregado ocupante de cargo efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória n° 29.2018
Ratifica nomeação de empregado ocupante de cargo efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória n° 28.2018
Exonera em seguida nomeia empregado ocupante de cargo efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória n° 27.2018
Exonera em seguida nomeia empregado ocupante de cargo efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória n° 26.2018
Nomeia empregado ocupante de cargo efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória n° 25.2018
Nomeia empregado ocupante de cargo efetivo para o exercício de função gratificada.

Portaria Ordinatória 24.2018
Exonera empregada ocupante de função gratificada

Portaria Ordinatória 23.2018
Registra junto ao Banco do Brasil a nomeação da Gerente Geral do CAU/MG e informa competências do Gerente Administrativo e Financeiro nos casos de ausências e/ou impedimentos da Gerente Geral

Portaria Ordinatória 22.2018
Designa Gerente de Fiscalização para responder em caráter interino e cumulativamente pela Gerência Técnica do CAU/MG

Portaria Ordinatória 21.2018
Exonera empregado de livre nomeação e exoneração do CAU/MG

Portaria Ordinatória 20.2018
Nomeia empregada de livre nomeação e exoneração do CAU/MG

Portaria Ordinatória 19.2018
Nomeia empregada de livre nomeação e exoneração do CAU/MG

Portaria Ordinatória 18.2018
Exonera empregado de livre nomeação e exoneração do CAU/MG

Portaria Ordinatória 17.2018
Instaura sindicância para apuração dos atos e fatos que especifica

Portaria Ordinatória 16.2018
Altera o expediente no CAU/MG na data que menciona

Portaria Ordinatória 15.2018
Altera o expediente no CAU/MG na data que menciona

Portaria Ordinatória 14.2018
Delega competência ao Gerente Administrativo e Financeiro do CAU/MG

Portaria Ordinatória 13.2018
Exonera, mediante acordo, empregado de livre-provimento do CAU/MG

Portaria Ordinatória 12.2018
Consolida nomeação de empregados efetivos para desempenho das funções de Pregoeiro Titular e equipe

Portaria Ordinatória 11.2018
Nomeia candidato aprovado no Concurso do CAU/MG

Portaria Ordinatória 10.2018
Nomeia empregada efetiva do CAU/MG para exercício de cargo de livre nomeação e exoneração

Portaria Ordinatória 09.2018
Nomeia empregado de livre nomeação e exoneração do CAU/MG

Portaria Ordinatória 08.2018
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2013

Portaria Ordinatória 07.2018
Exonera, a pedido, empregada efetiva do CAU/MG

Portaria Ordinatória 06.2018
Aprova o calendário de reuniões da CPUA para o ano de 2018

Portaria Ordinatória 05.2018
Delega competência ao Vice-presidente do CAU/MG no período que menciona

Portaria Ordinatória 04.2018
Autoriza realização de reunião extraordinária da CEP

Portaria Ordinatória 03.2018
Suspende o expediente do CAU/MG nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018

Portaria Ordinatória 02.2018
Exonera, a pedido, empregada de livre provimento e exoneração do CAU/MG

Portaria Ordinatória 01.2018
Designa ao Vice-presidente do CAU/MG o exercício da Presidência no período que menciona

2017

Portaria Ordinatoria 21.2017
Suspende o expediente na Sede e nos Escritórios do CAU/MG nos dias que menciona

Portaria Ordinatoria 20.2017
Reconduz empregadas efetivas para desempenho da função de Pregoeiras Titulares e nomeia membros para a equipe de apoio.

Portaria Ordinatoria 19.2017
Indica representantes do CAU/MG para compor Comissão Instituída pelo Juízo da MM 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Portaria Ordinatoria 18.2017
Disciplina a indicação de representantes do CAU/MG em reuniões externas, seminários, cursos e palestras no período que compreende os dias 11 de setembro de 2017 a 31 de outubro de 2017.

Portaria Ordinatoria 17.2017
Modifica a assessoria da CPFi do CAU/MG

Portaria Ordinatoria 16.2017
Nomeia empregado efetivo para Pregoeiro Titular e inclui membro na equipe de apoio do CAU/MG

Portaria Ordinatoria 15.2017
Designa ao Vice-presidente do CAU/MG o exercício da Presidência no período que menciona

Portaria Ordinatoria 13.2017
Nomeia candidato aprovado no Concurso do CAU/MG

Portaria Ordinatoria 12.2017
Exonera, a pedido, empregado efetivo do CAU/MG

Portaria Ordinatória 11.2017
Dispõe sobre nomeação de empregado de livre provimento e exoneração no CAU/MG

Portaria Ordinatoria 10.2017
Nomeia candidato aprovado no Concurso do CAU/MG

Portaria Ordinatoria 09.2017
Exonera, a pedido, empregado efetivo do CAU/MG

Portaria Ordinatoria 08.2017
Exonera, a pedido, empregada efetiva do CAU/MG

Portaria Ordinatoria 07.2017
Substitui empregado designado para assessorar a Comissão Eleitoral do CAU/MG relativa à eleição 2017

Portaria Ordinatória 06.2017
Dispõe sobre nomeação de empregado de livre provimento e exoneração no CAU/MG

Portaria Ordinatória 05.2017
Dispõe sobre a exoneração de empregado de livre nomeação e exoneração no CAU/MG

Portaria Ordinatória 04.2017
Dispõe sobre nomeação de empregados para compor comissão no CAU/MG

Portaria Ordinatória 03.2017
Dispõe sobre a exoneração de empregado de livre nomeação e exoneração no CAU/MG

Portaria Ordinatória 02.2017
Designação de empregado para assessorar a Comissão Eleitoral do CAU/MG relativa à eleição 2017

Portaria Ordinatória 01.2017
Regulamenta o recesso de carnaval e transfere recesso do Dia do Servidor Público de 2017

PORTARIAS NORMATIVAS

2021

Portaria Normativa N° 01.2021
Normas para realização de reuniões por Videoconferência ass

2020

Portaria Normativa N° 09.2020
Manual Pratico de Processo Administrativo Disciplinar

Portaria Normativa N° 08.2020
Manual Pratico de Processo de Sindicância Investigativa

Portaria Normativa Nº 07.2020
Prorroga Suspensão Prazos Processos Administrativos IV

Portaria Normativa Nº 06.2020
Prorroga Suspensão Prazos Processos Administrativos III

Portaria Normativa N° 05.2020
Prorroga Suspensão Prazos Processos Administrativos

Portaria Normativa N° 04.2020
Prorroga a suspensão de prazos dos Processos Administrativos

Portaria Normativa N° 03.2020
Estabelece a suspensão dos prazos processuais de procedimentos administrativos

Portaria Normativa N° 02.2020
Institui critérios para concessão de apoio financeiro

Portaria Normativa N° 01.2020
Controle de Ponto – Empregados Comissionados

2019

Portaria Normativa nº 05.2019 PDF
Institui critérios para participação de profissional em reuniões

Portaria Normativa nº 04.2019 PDF
Altera portaria normativa

Portaria Normativa nº 03.2019 PDF
Regulamenta meio de utilizações telefônicas

Portaria Normativa nº 02.2019 PDF
Institui novo manual de empregados

Portaria Normativa n° 01.2019 PDF | DOC
Participação de Conselheiros em eventos

2018

Portaria Normativa 01.2018
Dispõe sobre os deslocamentos no âmbito do CAU/MG

2017

Portaria Normativa 02.2017
Altera a Portaria CAU/MG nº 135, de 17 de maio de 2016

Portaria Normativa 01.2017
Institui o Regimento Interno do Colegiado Permanente de Entidades dos Arquitetos e Urbanistas do CAU/MG – CEAU-CAU/MG

Portaria Normativa 04.2016
Dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, judicial e inscrição de débitos na Dívida Ativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

Portaria Normativa 03.2016
Institui Norma Disciplinar dos Empregados Efetivos e de Livre Provimento e Demissão do CAU/MG

PORTARIAS

PORTARIA 140
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 139
Designar empregados para compor a Seção Técnica do CAU/MG.

PORTARIA 138
Nomeia empregado efetivo para desempenho da função de Pregoeiro Titular e composição de Equipe de Apoio, no âmbito do CAU/MG.

PORTARIA 137
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de empregado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – CAU/MG.

PORTARIA 136
Exonera, a pedido, empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – CAU/MG.

PORTARIA 135
Regulamenta no âmbito do CAU/MG o acesso a informações e dá outras providências.

PORTARIA 134
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público do CAU/MG – 01-2013.

PORTARIA 133
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 132
Nomear autoridade de monitoramento nos termos do artigo 40 da Lei nº 12.527/2011.

PORTARIA 131

PORTARIA 130
Nomear empregado para função gratificada.

PORTARIA 129
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 128
Regulamenta concessão de férias dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG.

PORTARIA 127
Designa empregados para assessorar reuniões das Comissões.

PORTARIA 126
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiros e da equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, no âmbito do CAU/MG.

PORTARIA 125
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do CAU/MG.

PORTARIA 124
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 123
Nomear candidatos aprovados no concurso.

PORTARIA 122
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do CAU/MG.

PORTARIA 121 – Retificação
Retificar portaria de nomeação de candidatos aprovados no concurso.

PORTARIA 121
Nomear candidatos aprovados no concurso.

PORTARIA 120
Exonera e nomeia empregado para o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 119
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 118
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 117
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 116
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 115
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 114
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 113
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 111
Regulamenta o uso de veículos oficiais no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

PORTARIA 112
Designa funcionários para secretariar as reuniões a Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental Sustentável (CEPUAS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 110
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 109
Dispõe sobre a nomeação de funcionários para funções gratificadas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 108
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para a Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais e altera a Portaria n° 60 , de 21 de janeiro de 2011.

PORTARIA 107
Dispõe sobre a nomeação de funcionário para integrar a equipe de apoio, como membro suplente, para atuar em licitações na modalidade pregão no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais .

PORTARIA 106
Dispõe sobre os empregos de livre provimento e demissão existentes no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 105
Dispõe sobre a exoneração de funcionários de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 104
Regulamenta o afastamento de empregados por motivo de saúde.

PORTARIA 103
Regulamenta a concessão de férias dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG

PORTARIA 102
Dispõe sobre a exoneração de funcionário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais — CAU/MG

PORTARIA 101
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 100
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 99
Dispõe sobre os procedimentos de licitação, inexigibilidade e dispensa do CAU/MG

PORTARIA 98
Altera a Portaria no 83, de 18 de março de 2015.

PORTARIA 97
Dispõe sobre a substituição da Presidente do CAU/MG em período determinado nesta Portaria.

PORTARIA 96
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 95
Dispõe sobre a exoneração de funcionários de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

Portaria 94
Altera a Portaria no 83, de 18 de março de 2015.

PORTARIA 93
Designa funcionários para secretariar as reuniões das Comissões de Organização e Administração, de Planejamento e Finanças, Ensino e Formação, Ética e Disciplina e Exercício Profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos do art. 27, $ 4°, do Regimento Interno e da Resolução CAU/BR n° 34, de 6 de setembro de 2012.

PORTARIA 92
Dispõe sobre a aplicação de valores de reembolso de deslocamento em veículo próprio ou alugado, conforme a Portaria n° 83, de 18 de março de 2015, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais -CAU/MG, nos termos da Resolução n° 47, de 9 de maio de 2013, e suas alterações, bem como a Resolução n° 99, de 9 de janeiro de 2015, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR.

PORTARIA 91
Dispõe sobre nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 90
Nomear candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 89
Nomear candidatos aprovados no concurso.

PORTARIA 88
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 87
Reclassificar o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 86
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 85
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 84
Disciplina o pagamento e ressarcimento de despesas para os arquitetos fiscais no exercício típico da fiscalização.

PORTARIA 83
Dispõe sobre os valores de indenização, diárias, reembolso e outros constantes na Resolução no 47, de 9 de maio de 2013 e suas alterações, bem como na Resolução n°99, de
09 de janeiro de 2015, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR a serem observados e seguidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais -CAU/MG.

PORTARIA 82
Nomear o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 81
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 80
Altera a Portaria no 77 de 11 de fevereiro de 2015.

PORTARIA 79
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 78
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 77
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 76
Nomear o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 75
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 74
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 73
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 72
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 71
Nomear o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 70
Dispõe sobre a exoneração de funcionário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 69
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 68
Regulamenta o recesso de carnaval no conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 67
Nomear o candidato aprovado no concurso.

PORTARIA 66
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 65
Reclassificar e nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 64
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 63
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 62
Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 61
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 60
Institui Comissão de Licitação e Designa seus Membros para acompanhamento dos processos Licitatórios a que se Refere.

PORTARIA 59
Regulamenta o compartilhamento entre o CAU-BR e os CAU-UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).

PORTARIA 58
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre provimento e demissão de cargo de nível superior no Conselho de Arquitetura Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 57
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 56
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre provimento e demissão de cargo de nível superior no Conselho de Arquitetura Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 55
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Estadual para exercer atribuições inerentes ás do Presidente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 54
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 53
Regulamenta o recesso de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 52
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 51
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 50
Dispõe sobre o dia do Servidor Público no âmbito no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 49
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 48
Concede reajuste no reembolso aos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais ( CAU/MG), referente aos gastos com plano de saúde.

PORTARIA 47
Dispoõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 46
Dispõe sobre a exoneração de funcionário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais. – CAU/MG.

PORTARIA 45
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outra providências.

PORTARIA 44
Institui comissão de licitação e designa seus membros para acompanhamento dos processos licitatórios a que se refere.

PORTARIA 43
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 42
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 41
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e o CAU/MG, da gestão relativa ao centro de serviços compartilhados dos Conselhos de arquitetura e Urbanismo CSC/CAU.

PORTARIA 40
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 39
Dispõe sobre a alteração de cargo/função de funcionários já nomeado de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 38
Dispões sobre a exoneração de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 37
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 36
Regulamenta o pagamento adiantado de parcela do décimo terceiro salário, no exercício de 2014, aos empregados do CAU/MG e dá outras providências.

PORTARIA 35
Delega Competências aos conselheiros do CAU/MG nos postos avançados nos municípios de Coronel Fabriciano, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas e Urberlândia, nos termos do art.32, inciso x, do Regimento Interno provisório do CAU/MG.

PORTARIA 34
Fixa, em conformidade com o Ato Normativo 09/2013 aprovado pela Deliberação Plenária nº 124 de 02/12/2013, normas complementares ao processo de admissão de pessoal efetivo e de transição do Quadro Provisório de pessoal para o Quadro Definitivo de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) e dá outras providências.

PORTARIA 33
Nomear os candidatos aprovados no concurso e dar outras providências.

PORTARIA 32
Aprova ad referendum do plenário a 1º reformulação orçamentária de 2014 do CAU/MG, nos termos do art.6º da resolução de 29 de 06 de julho de 2012 do CAU/BR.

PORTARIA 31
Dispõe sobre o Horário de funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 30
Aprova a descrição dos cargos do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais e dá outra providências.

PORTARIA 29
Regulamenta a participação de conselheiros do CAU/MG em eventos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil.

PORTARIA 28
Aprova a descrição dos cargos do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 27
Defini a comissão para acompanhamento do Concurso Público de provimento de vagas de empregos efetivos do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urtbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 26
Dispõe sobre a nomeação de funcionário de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 25
Dispõe sobre o dia do Servidor Público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais.

PORTARIA 24
Designa funcionário para exercer a função de agente fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais ( CAU/MG), nos termos da Resolução nº 22 de 04 de maio de 2012 do CAU/BR, do Ato normativo nº 01 de 13 de fevereiro de 2012 e suas alterações.

PORTARIA 23
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 22
Institui e regulamenta o reembolso aos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais( CAU/MG) referente aos gastos com plano de saúde e dá outras providências.

PORTARIA 21
Regulamenta o recesso de final de ano no Conselho de Arquitetura de Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 20
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para análise dos projetos proposto na chamada pública de Patrocínio, Edital 01/2013 promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 19
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 18
Institui comissão de Licitação e Designa seus membros para acompanhamento dos processos licitatórios a que se refere.

PORTARIA 17
Regulamenta a Resolução nº 47, de 09 de maio de 2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU/BR no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais- CAU/MG.

PORTARIA 16
Altera a Portaria nº 13 de 19 de março de 2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais- CAU/MG.

PORTARIA 15

PORTARIA 14
Designa funcionária exercer a função de agente fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos da Resolução nº 22 de 04 de maio de 2012 do CAU/BR, do Ato Normativo nº 01 de 13 de fevereiro de 2012 e do Ato Normativo nº 04 de 20 de agosto de 2012.

PORTARIA 13
Regulamenta a Resolução n° 44, de 25 de janeiro de 2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil- CAU/BR no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais- CAU/MG.

PORTARIA 12
Designa funcionários para seecretariar as reuniões de comissões de ética, de Exercício Profissional, de Ensino e, Formação Profissional, de finanças e de Atos Administrativos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos do art.37 & 1º, do Regimento Interno Provisório e revoga a Portaria nº 09, de 04 de outubro de 2012.

PORTARIA 11
Designa funcionária para exercer a função de agente de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos da Resolução n° 22 de 04 de maio de 2012 do CAU/BR, do Ato normativo n° 01 de 13 de fevereiro de 2012 e do Ato normativo n° 04 de 20 de agosto de 2012.

PORTARIA 10
Regulamenta a participação de conselheiros do CAU/MG em eventos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil.

PORTARIA 09
Designa funcionários para secretariar as reuniões da Comissões de Ética, de Exercício Profissional, de Ensino Formação Profissional, de finanças e de Atos Administrativos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), nos termos do art.37.& 1º, do Regimento nº 04, de 12 julho de 2012.

PORTARIA 08
Aprova ad referendum do Plenário a Proposta Orçamentária do CAU/MG, nos termos do art.6º,& 6º, da Resolução 29 de 06 de julho de 2012 do CAU/BR.

PORTARIA 07
Altera a portaria 03/2012 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 06
Regulamenta o recesso de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 05
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão. no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA 04
Designa funcionários para secretariar as reuniões das Comissões de Ética, de Exercício Profissional, de ensino e Formação Profissional, de finanças e de Atos Administrativos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais(CAU/MG), nos termos do art.37,& 1º do Regimento Interno Provisório.

PORTARIA 03
Regulamenta a concessão e o fornecimento de passagens e diárias ao quadro de conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais(CAU/MG).

PORTARIA 02
Institui comissão de licitação e designa seus membros para acompanhamento dos processos licitatórios a que se refere.

PORTARIA 01
Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.

ATOS

ATO NORMATIVO 10
Dispõe pela restauração do Ato Normativo nº 08

ATO NORMATIVO 09
Aprova ad referendum o quadro e pessoal efetivo do CAU/MG e dá outras providências. (Alterado pela deliberação plenária n° 124 de 02/12/2013)

ATO NORMATIVO 08 (restaurado pelo Ato Normativo 10)
Dispõe sobre os limites a serem priorizados para gastos de pessoal na dotação orçamentária e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 07
Deliberação plenária CAU/MG nº 123/2013

ATO NORMATIVO 06
Altera os arts. 2º, 3º, 7º, do Ato Normativo nº 01, 13 de fevereiro de 2012, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 05
Altera os arts. 2º, 3º, e 7º, do ato Normativo nº 01, de 13 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 04
Altera os arts. 2º, 4º, e 7º, do Ato Normativo nº 01, de 13 de fevereiro de 2012 e dá providências.

ATO NORMATIVO 03
Revoga o ato Normativo nº 02, de 13 de fevereiro de 2012.

ATO NORMATIVO 02
Dispõe sobre o valor da diária para o deslocamento de conselheiro a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo- Estado de Minas Gerais- CAU/MG e dá outras providências.

ATO NORMATIVO 01
Dispõe sobre o Quadro provisório de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo Minas Gerais (CAU/MG) e da outras providências.

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