O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais em mais uma iniciativa que busca o exercício de qualidade da profissão no estado, disponibiliza este canal para conceder apoio técnico aos arquitetos e urbanistas.
Criado pela Comissão Temporária de Apoio Técnico ao Profissional – CTAP-CAU/MG, o serviço visa posicionar o Conselho como um parceiro conciliador e facilitador em questões técnicas e jurídicas relacionadas à legislação urbanística e normativos afins. Com a missão de estabelecer canais institucionais efetivos de comunicação tanto com os arquitetos e urbanistas quanto com os órgãos municipais, promovendo um diálogo transparente e construtivo para o avanço da profissão e o desenvolvimento das cidades.
Navegue pela página e descubra como podemos apoiá-lo em sua prática profissional, oferecendo orientações, esclarecimentos e recursos úteis para enfrentar os desafios do dia a dia.
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Utilize o formulário para reportar situações relativas à legislação urbanística, sua interpretação e procedimentos de aplicação pelos órgãos públicos de Minas Gerais.
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Entre em contato com a Comissão de Apoio Técnico ao Profissional do CAU/MG.
E-mail: ctap@caumg.gov.br
Sobre a CTAP
Instituída na Gestão 2024-2026, a Comissão Temporária de Apoio Técnico ao Profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CTAP-CAU/MG tem a missão de posicionar o Conselho institucionalmente como conciliador em questões técnicas e jurídicas relacionadas às legislações edilícias e urbanísticas e demais normativos afins, estabelecendo canais efetivos de comunicação tanto com os arquitetos(as) e urbanistas, quanto com os órgãos reguladores.
Dentre as competências da comissão destacam-se: “Acolher demandas dos(as) profissionais quanto à legislação urbanística, sua interpretação e procedimentos de aplicação pelos órgãos públicos dos municípios de Minas Gerais, identificando, de forma abrangente, os padrões de inconformidades técnicas e jurídicas para proposição de medidas de solução viáveis; propor e apreciar sobre aprimoramento e revisão de atos normativos referentes à legislação urbanística nos casos sob análise, a ser encaminhado às autoridades competentes”, dentre outras.
A CTAP-CAU/MG visa a aproximação com as prefeituras por meio de Termos de Cooperação Técnica, com o objetivo de se estabelecer um intercâmbio de informação, mútua cooperação técnica e fixação de critérios e normas de ação conjuntas. A CTAP/MG também tem o objetivo de se tornar uma comissão consultiva pelos órgãos públicos e associações de municípios na elaboração de planos diretores e legislações urbanísticas. Além disso, busca realizar eventos de capacitação envolvendo a proposição de mudanças e aperfeiçoamento na legislação.
- Instituída pela Portaria Ordinatória 13/2024
Membros
- Paulo Roberto Meireles do Nascimento– Coordenador
Conselheiro Titular do CAU/MG - Ana Paula Costa Andrade – Coordenadora adjunta
Conselheira Titular do CAU/MG - Adriane de Almeida Matthes
Conselheira Titular do CAU/MG - Ilara Rebeca Duran de Melo
Conselheira Titular do CAU/MG - Thiago Jose Vieira Silva
Profissional com experiência ou conhecimento comprovado no tema
Ações de Apoio Técnico
Confira as últimas notícias e ações voltadas para o apoio técnico de profissionais de Arquitetura e Urbanismo pelo CAU/MG e a CTAP.
Relatórios
Para conferir as atas e propostas da Comissão, clique aqui e acesse o Portal da Transparência do CAU/MG.