Foi realizada nesta segunda-feira, dia 16 de maio, a 53ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG. A sessão contou com a ilustre presença do presidente do CAU/BR, o arquiteto e urbanista Haroldo Pinheiro, sendo coordenada pela presidente do CAU/MG, Vera Carneiro, e pelo vice-presidente, Júlio De Marco. A Plenária conta com a presença dos conselheiros estaduais, federal, representante do CEAU-MG e demais convidados.
A presidente iniciou a reunião passando a palavra ao presidente Haroldo, que agradeceu pelo convite e fez os cumprimentos aos presentes. Logo após, Vera retomou a palavra falando das representações de conselheiros e colaboradores em eventos e reuniões ao longo do mês, e apresentou os novos integrantes da Gerência Técnica do CAU/MG, o novo Gerente Técnico José Abílio Belo Pereira e o Arquiteto Analista Marcus Cesar Martins da Cruz.
A Ouvidora do CAU/MG, Fernanda Lopes, apresentou em seguida ações da ouvidoria e os números de atendimentos do canal no mês de abril deste ano. Ela também falou que não só os profissionais arquitetos e urbanistas estão procuram o atendimento, mas também sociedade em geral. E por fim, Fernanda comentou sobre o que foi tratado no 3º Encontro de Ouvidores do CAU.
Os conselheiros pediram a palavra para ressaltar a importância da representatividade em todo o estado, através dos escritórios descentralizados com oficinas e palestras. E também como se dará a adequação destes escritórios, seguindo as normativas do CAU/BR abordadas na plenária nacional.
Após a discussão, foram realizados os comunicados dos Coordenadores das Comissões do CAU/MG. Sendo o primeiro da conselheira Marília Palhares, que coordena a Comissão de Ética e Disciplina, iniciando sua fala tratando sobre como será tratada a questão da Reserva Técnica em Minas. Uma vez que a 2ª etapa da campanha do CAU/BR dividiu opiniões, Marília e os demais conselheiros acreditam que primeiro deve ser feita uma comunicação em relação à valorização profissional.
O presidente Haroldo reforça o dever de sempre combater o recebimento de comissões, e lembra que a campanha “Arquitetos pela Ética” já vem sendo veiculada há muito tempo, sendo dividida em fases. A primeira, direcionada a arquitetos e urbanistas, em 2015. A segunda tem como alvos lojistas e estudantes, enquanto a terceira vai focar a sociedade, conforme deliberado pela Plenária do CAU/BR. Aponta também como a prática da reserva técnica afeta a todos, pois se um profissional cobra a comissão em outro estado acaba por afetar a todos. Uma vez que a ideia será de que se um faz, todos fazem. E não só é uma prática antiga na profissão, mas também está presente em outras, que tem em seus respectivos códigos de ética alguma parte que trata do tema.
Em seguida, o coordenador da Comissão de Ensino e Formação, Mauro Campello, reforçou a realização do Seminário de Ensino em outubro deste ano, como uma ação que deverá ser realizada por todas as gestões, como forma de garantir o diálogo e a parceria entre o Conselho e as Instituições de Ensino Superior.
O coordenador da Comissão de Planejamento e Finanças, Paulo Henrique Souza, reforça a necessidade de contenção de despesas tendo em vista os dados do 1º Trimestre de 2016, que apontam uma pequena variação positiva na receita, mas uma grande redução nas despesas na tentativa de promover a sustentabilidade financeira. O detalhamento foi feito pela Gerente Administrativa Financeira, Sandra Nogueira, que apresentou os números do 1º Trimestre, que foi aprovado pelos conselheiros.
O coordenador da Comissão de Exercício Profissional, Júlio Torres, informou sobre reunião realizada com o Dep. Estadual Fred Costa, que discutiu o projeto de lei que trata da inclusão do nome do arquiteto responsável pelo projeto nas peças publicitárias de imóveis. Nesta reunião também foi discutida a realização de um evento na ALMG, aos moldes do Seminário Legislativo do CAU/BR, que foi relatado pelo coordenador da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental Sustentável, Sérgio Myssior.
A coordenadora da Comissão de Organização e Administração, Vera Therezinha Santos, explanou sobre o trabalho de normatização de atos do CAU/BR para a realidade mineira, que tem sido realizado na comissão, destacando a portaria de regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do CAU/MG.
A secretaria executiva do Colegiado Permanente de Entidades do CAU/MG, Rose Guedes, apresentou o projeto que está sendo desenvolvido pelo IAB-MG, chamado “Arquitetando Roteiros em BH”. Que tem por objetivo proporcionar aos moradores e aos visitantes de Belo Horizonte, um passeio pela cidade, despertando e instigando o seu olhar arquitetônico. E também ações de educação patrimonial com alunos de escola pública e ocupações sociais para ensinar sobre valorização e preservação.
Destaca-se também o lançamento da Chamada Pública de Patrocínio, com prazo para inscrições até o dia 31 de maio. Para mais informações, acesse: Chamada Pública de Apoio Institucional
Como último item de pauta, foram analisados os recursos a processos de fiscalização e votação dos pareceres dos conselheiros. A sessão plenária foi finalizada com justificativa de ausência dos conselheiros Marieta Maciel, Maria Elisa Baptista e Anna Luiza Nery.
