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Grupo de Harmonização CAU/BR-CONFEA apresenta relatório de atividades

Harmonização CAU/BR-CONFEA
Reunião entre CAU/BR e CONFEA realizada no dia 11 de maio em Brasília

Em fevereiro deste ano, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) iniciaram o diálogo para debater situações de interesse comum e conflitos sobre as atribuições profissionais. Os resultados desses debates foram apresentados durante a 17ª Reunião Plenária Ampliada do CAU/BR, realizada em Brasília no dia 20 de maio.

“O desbaste das arestas é a melhor maneira de servir à sociedade, em um nível adequado à importância de nossas profissões. No ambiente prático do dia-a-dia, não temos conflitos”, afirmou o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. “Não podemos permitir que uma vez judicializado o tema, um leigo no assunto, um juiz, vá decidir. Nós é que entendemos, nós é que sabemos como resolvê-lo”.

O conselheiro do CONFEA Leonides Alves Neto esteve presente na reunião e contou que a comissão surgiu de uma iniciativa do presidente Haroldo, preocupado com a judicialização sobre a Resolução CAU/BR Nº 51. Leonides sugeriu começar o debate por outros temas, de forma criar um clima político favorável. “Iniciamos o trabalho identificando quais os pontos de interesse comum. No CONFEA, como é um conselho multiprofissional, temos sombramento com inúmeros outros conselhos”, disse.

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Conselheiro Leonides Alves, do CONFEA

Dessa forma, definiu-se uma pauta com 25 assuntos, que envolvem desde projetos de lei que tratam de Arquitetura e Engenharia até ações conjuntas de fiscalização, sem esquecer as atribuições profissionais. “Nós ainda não chegamos nos debates mais acoloradas, que estão judicializadas, mas espero que consigamos fazer de uma forma muito serena e que todos consigam chegar a um denominador comum, e não deixar o judiciário decidir”, afirmou o conselheiro do CAU/BR José Geraldine Junior, que coordena a participação dos arquitetos na comissão, que conta com um total de dez membros.

Nas quatro reuniões realizadas até agora, foi definida uma atuação conjunta em assuntos como Lei de Licitações, criação de carreira de EStado para arquitetos e engenheiros, criminalização do exercício ilegal das profissões, combate ao ensino a distância, fiscalização e campanhas de valorização profissional. Veja aqui o relatório completo.

“Precisamos intensificar nos CAU/UF as ações positivas. O trabalho é muito grande e não vai acabar este ano”, disse o conselheiro Geraldine. Ele deu como exemplo o seminário interconselhos realizado este ano em Santa Catarina. Segundo o presidente do CAU/SC, a parceria entre os dois conselhos tem rendido bons resultados. “Fazemos compartilhamento das ações de fiscalização, temos um grupo que se reúne mensalmente. Estamos preparando também um segundo seminário para os dias 4 e 5 de agosto”.

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Conselheiro José Roberto Geraldine Junior, do CAU/BR

A conselheira Laís Pereira (MA) saudou a interação entre os dois conselhos. “Quando há determinação sobre onde se quer chegar, se chega. Eu sei que não posso prescindir de um engenheiro civil, de um engenheiro eletricista quando projeto uma obra grande. Se tivermos todos consciências de nossos quadrados, podemos evoluir nas profissões”, disse.

“É a abertura de um diálogo e a sociedade tem a ganhar com isso. Profissional de Arquitetura faz projetos de Arquitetura e profissional de Engenharia faz projetos de Engenharia. Temos que caminhar no sentido do interesse público”, afirmou o conselheiro Napoleão Ferreira (CE). Ele sugeriu a realização de consultas públicas aos profissionais de todo o Brasil como meio de apoiar os debates da comissão interconselhos. “A minha esperança de harmonização requer um fato inexorável que é o tempo, para dar maturidade à necessidade desse entendimento”, afirmou o conselheiro Anderson Fioreti (ES).

“Essa questão de enfrentar as atribuições, não sei como vai ser politicamente, mas vamos enfrentar”, disse Leonides. “É um processo longo, que depende de uma conjuntura política”. O presidente do CAU/BR parabenizou a comissão pelo entendimento que a discussão não é corporativista, mas sim uma questão de como melhor atender a sociedade brasileira.

Fonte: CAU/BR

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