Evento reuniu presidentes, gerentes e demais representantes de diversos estados para alinhamento de ações e informações
Nos dias 14 e 15 de setembro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) sediou a 29ª edição do Fórum de Presidentes do CAU. Recebidos em Belo Horizonte pela presidente do CAU/MG, arq. urb. Vera Carneiro, o encontro contou a presença de 19 presidentes e 2 vice-presidentes de CAU/UF’s, além da ilustre presença do presidente do CAU/BR, arq. urb. Haroldo Pinheiro, no início do fórum.
Realizado no Museu das Minas e do Metal: MM Gerdau, o primeiro dia do fórum começou com as boas-vindas do presidente Haroldo Pinheiro do CAU/BR, da Coordenadora do Fórum, presidente do CAU/RN, e da presidente anfitriã Vera Carneiro, que agradeceu ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG, Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur e à Fundação Municipal de Cultura –FMC, pelo apoio na realização do evento. Como ponto inicial de pauta, foi apresentada a situação atual entre o CAU/MG e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea-MG.
CAU/MG e Crea-MG
O gerente jurídico do CAU/MG, Dr. Luiz Gustavo Moura, expôs aos participantes do Fórum de Presidentes os trâmites judiciais que acontecem no Estado de Minas Gerais, no que diz respeito aos conselhos de fiscalização profissional. Em uma linha do tempo que começa no início da ação civil pública em 2014, passando pela decisão favorável ao CAU/MG em 2015, que acabou por manter a validade da Resolução nº 51 no território mineiro, chegando ao mês de setembro deste ano, quando acontece a Audiência de Conciliação entre as partes.
Após a fala do Dr. Luiz, o presidente Haroldo parabenizou o trabalho que vem sendo feito em Minas Gerais, e a dedicação da presidente Vera em relação às atribuições profissionais. Que além dos encaminhamentos no estado, também atua como representante do CAU/BR na Comissão Temporária de Harmonização Entre Conselhos – CTHEP, formada por ambas as autarquias.
Editais
Também foram apresentados outros trabalhos realizados pelo CAU/MG, como o “De olho nos editais”, ampliou o número de retificações nos Editais fiscalizados e obtenção de decisões favoráveis contra Editais relacionados às atividades privativas dos arquitetos e urbanistas. E o envio de ofícios às Prefeituras e Órgãos Públicos de Minas Gerais, que tem por objetivo conscientizar agentes públicos para contratações e ampliar os esclarecimentos sobre as atividades privativas.
RRT e fiscalização
Ainda na parte da manhã, foi apresentado um relatório de retificações indevidas dos RRT´s, dentre outros tópicos relacionados ao registro e ao SICCAU. À tarde, o núcleo sul do CAU expôs um questionário elaborado por seus componentes, com considerações a respeito de postura de fornecedores/indústrias no tocante ao Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.
Ao final do primeiro dia do 29º Fórum, foi abordado o Guia do Conselheiro do CAU. Destacando pontos importantes, e como ele deve ser seguido e obedecido pelos colegas que irão assumir a nova gestão, assim como pelos profissionais inseridos neste Conselho. Os presentes também fizeram relatos sobre a atuação em seus respectivos estados, apresentando projetos e ações mais relevantes.
Reunião entre gerentes
Em paralelo e a pedido do Fórum de Presidentes, Gerentes Gerais e representantes de 15 CAU/UF’s reuniram-se na sede do CAU/MG. Na ocasião discutiram uma proposta alternativa/complementar para as Diretrizes Orçamentárias enviadas pelo CAU/BR, bem como outros assuntos administrativos e financeiros rotineiros relacionados ao Portal da Transparência; Boleto com Registro e Comércio Eletrônico; Regimento Interno; e Encontro de Contas. O resultado dessa discussão foi apresentado no segundo dia do evento aos presidentes, que darão os encaminhamentos oportunos.
